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- Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial dos Combatentes
- Texto do artigo, página 9: Despachos
- Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Josefina Pelembe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 100768240, das funções de chefe de Repartição de Provincial de Planificação e Administração de Projectos, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Combatentes.
- Texto do artigo, página 9: Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
- Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 20 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Eleutéria António Banze Mapengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930781, das funções de chefe de Secretaria, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Combatentes.
- Texto do artigo, página 9: Matola, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
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