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De 1 de Outubro de 2012:

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Texto do artigo · p. 10 De 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Joana Jorge, titular do NUIT 102598709, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — designada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial, na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103098033, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Vilankulo para a Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 10 Inhambane, 1 de Dezembro de 2012. — O Govenador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
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  1. Texto do artigo, página 10: De 1 de Outubro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 10: Joana Jorge, titular do NUIT 102598709, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — designada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Provincial, na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto 62/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103098033, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e InfraEstruturas de Vilankulo para a Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
  5. Texto do artigo, página 10: Inhambane, 1 de Dezembro de 2012. — O Govenador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
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