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- Texto do artigo, página 15: Governo da Província do Maputo
- Texto do artigo, página 15: Despachos
- Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do referido Estatuto, designei Deolinda Natália Gabriel Tavira, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103830982, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, para exercer, em regime de substituição, as funções de Administrador do Hospital Geral da Machava, no período de 8 de Outubro a 9 de Novembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.
- Texto do artigo, página 15: Matola, 4 de Junho de 2013. – A Governadora, Maria Elias Jonas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 53 do referido Estatuto, designei Bento Jorge Mussumbuluco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924307, para exercer, em regime de substituição, as funções de inspector chefe provincial, no período de 8 de Outubro a 6 de Novembro de 2012 em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 15: Matola, 29 de Julho de 2013. — A Governadora, Maria Elias Jonas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
- Texto do artigo, página 15: de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do aartigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é reintegrada no aparelho do Estado, Serviço Nacional de Saúde, Lídia Soares Mendes, titular do NUIT 102017366, enquadrada na carreira de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 15: Matola, 30 de Julho de 2013.— A Governadora, Maria Elias Jonas. Por ter saído inexacta a carreira da Meldina Abílio Macamo no
- Texto do artigo, página 15: despacho de progressão n.º 360, de 9 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente Provincial, titular do NUIT 101157563, enquadrada na
- Texto do artigo, página 15: carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, rectifica-se para a carreira de auxiliar, classe U, do escalão 3 para 4, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial de Saúde e Mulher.
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