Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino o acréscimo do apelido Samiane no nome Clara Alberto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, titular do NUIT 10114138, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, passando o seu nome a ser Clara Alberto Langa Samiane, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o Assento de Casamento.
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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino o acréscimo do apelido Samiane no nome Clara Alberto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, titular do NUIT 10114138, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, passando o seu nome a ser Clara Alberto Langa Samiane, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o Assento de Casamento.
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- Texto do artigo, página 15: Matola, 27 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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