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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mário Romão Chissano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mário Romão Chissano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

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Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mário Romão Chissano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 26 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Américo Paulo João Lombole, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101166120, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Manuel Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101108155, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Elisa Titos Mucavele, enquadrada na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101166120, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Elsa Fátima de Oliveira, enquadrada na carreira de técnica administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103758076,
Texto do artigo · p. 16 para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Cristina Neves Sambo, enquadrada na carreira
Texto do artigo · p. 16 de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100919950, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Marta Manuel Macassela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100919613, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 16 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Felisberto Júlio Gune, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100925184, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alda Albino, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11, titular do NUIT 101764631, para o escalão 12, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, progride Arlindo Américo Mavihe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 10857000, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaías Fenias Mindo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101757927, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Víctor Abílio Chemane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108543809, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Pedro Augusto Matola, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100925079, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 21 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Marcelino Pedro Chivambo Miquissane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103791197, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 22 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mário Romão Chissano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 16: Matola, 26 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Américo Paulo João Lombole, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101166120, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 16: Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Manuel Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101108155, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 16: Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Elisa Titos Mucavele, enquadrada na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101166120, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 16: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  9. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Elsa Fátima de Oliveira, enquadrada na carreira de técnica administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103758076,
  10. Texto do artigo, página 16: para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 16: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Cristina Neves Sambo, enquadrada na carreira
  13. Texto do artigo, página 16: de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100919950, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Marta Manuel Macassela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100919613, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 16: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  16. Texto do artigo, página 16: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Felisberto Júlio Gune, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100925184, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alda Albino, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11, titular do NUIT 101764631, para o escalão 12, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, progride Arlindo Américo Mavihe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 10857000, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 16: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaías Fenias Mindo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101757927, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 16: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  20. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Víctor Abílio Chemane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108543809, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 16: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  22. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Pedro Augusto Matola, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100925079, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 17: Matola, 21 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  24. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Marcelino Pedro Chivambo Miquissane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103791197, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 17: Matola, 22 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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