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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Isaura David Nhamue, docente N3, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Março de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Armando Francisco Mussana, docente N3, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Abril de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Maria dos Anjos Eugénio Muchanga, docente N3, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Abril de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Bonifácio Zefanias Gomes, docente N4, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Maio de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Verónica Albino Matlombe Muianga, docente N1, o vencimento correspondente à função de director adjunto de Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Julho de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a André Ernesto Guambe, docente N3, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria de Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Gedião João Jamo, instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento excepcional correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Lídia Chaúque Nhavotso, docente N3, o vencimento correspondente à função de director adjunto da Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Paulo Francisco Buque, docente N3, o vencimento correspondente á função de director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Ivone Silvestre Mahotas Titos, assistente técnica, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria de Escola Secundária do 1.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretario Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a António Joaquim Cuambe, docente N1, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária Completa do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob
Texto do artigo · p. 2 proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Tomás Salvador Chaúque, docente N1, o vencimento correspondente à função de director de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a António Nguenha, docente N1, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo · p. 2 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Maria Cunhete Chingoma, técnica superior das pescas N1, o vencimento correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35
Texto do artigo · p. 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Evelina Francisco Gemo Muandule, assistente técnico, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria de Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo · p. 2 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Wilson Rafael Cau, instrutor e técnico pedagógico N2, o vencimento correspondente à função de director adjunto do Instituto Médio de Formação de Professores.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo · p. 2 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Cândida Albertina Langa, assistente técnica, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria de Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Isaura David Nhamue, docente N3, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária Completa.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Março de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Armando Francisco Mussana, docente N3, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária Completa.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Abril de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Maria dos Anjos Eugénio Muchanga, docente N3, o vencimento correspondente à função de chefe de Secção Provincial.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Abril de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  9. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Bonifácio Zefanias Gomes, docente N4, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária do 1.º Grau.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Maio de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  11. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Verónica Albino Matlombe Muianga, docente N1, o vencimento correspondente à função de director adjunto de Escola Primária Completa.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Julho de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  13. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a André Ernesto Guambe, docente N3, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria de Escola Primária Completa.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  15. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Gedião João Jamo, instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento excepcional correspondente à função de director provincial.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  17. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Lídia Chaúque Nhavotso, docente N3, o vencimento correspondente à função de director adjunto da Escola Primária do 2.º Grau.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  19. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Paulo Francisco Buque, docente N3, o vencimento correspondente á função de director de Escola Primária do 1.º Grau.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  21. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Ivone Silvestre Mahotas Titos, assistente técnica, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria de Escola Secundária do 1.º Ciclo.
  22. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  23. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretario Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a António Joaquim Cuambe, docente N1, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária Completa do 1.º Grau.
  24. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  25. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob
  26. Texto do artigo, página 2: proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Tomás Salvador Chaúque, docente N1, o vencimento correspondente à função de director de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
  27. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Julho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  28. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a António Nguenha, docente N1, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária do 1.º Grau.
  29. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
  30. Texto do artigo, página 2: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Maria Cunhete Chingoma, técnica superior das pescas N1, o vencimento correspondente à função de director provincial.
  31. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35
  32. Texto do artigo, página 2: do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Evelina Francisco Gemo Muandule, assistente técnico, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria de Escola Primária do 2.º Grau.
  33. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
  34. Texto do artigo, página 2: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Wilson Rafael Cau, instrutor e técnico pedagógico N2, o vencimento correspondente à função de director adjunto do Instituto Médio de Formação de Professores.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
  36. Texto do artigo, página 2: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Cidade de Maputo, atribuo a Cândida Albertina Langa, assistente técnica, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria de Escola Primária do 2.º Grau.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
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