LexIndicia Direito público de Moçambique

Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Deolinda António Matusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto extraído + documento associado

Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Deolinda António Matusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Deolinda António Matusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo · p. 17 de 8 de Setembro, progride Afonso Sechene, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100919826, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Açussena Maurício, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101770621, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Maria Joaquim Vilanculos, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103624861, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ermelinda Argentina Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101763803, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ivete Moniz Chilaúle, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101756149, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sérgio Daniel Conzo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108524121, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carolina Joaquim Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110765849, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Violeta Jorge Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101764486,
Texto do artigo · p. 18 para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alexandre Filipe Zavala, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101108147, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Zénia Sílvia da Piedade Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925257, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 22 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Arsénia Antonieta Cutane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101770389, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isack Orlando Paulo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103307228, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Deolinda António Matusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 17: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
  4. Texto do artigo, página 17: de 8 de Setembro, progride Afonso Sechene, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100919826, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 17: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Açussena Maurício, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101770621, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 17: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Maria Joaquim Vilanculos, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103624861, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 17: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ermelinda Argentina Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101763803, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 17: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ivete Moniz Chilaúle, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101756149, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 17: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sérgio Daniel Conzo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108524121, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 17: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carolina Joaquim Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110765849, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  17. Texto do artigo, página 17: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Violeta Jorge Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101764486,
  19. Texto do artigo, página 18: para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 18: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  21. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alexandre Filipe Zavala, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101108147, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 18: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  23. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Zénia Sílvia da Piedade Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925257, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  24. Texto do artigo, página 18: Matola, 22 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  25. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Arsénia Antonieta Cutane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101770389, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  26. Texto do artigo, página 18: Matola, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  27. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isack Orlando Paulo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103307228, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  28. Texto do artigo, página 18: Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.