De 19 de Novembro de 2018:

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Texto do artigo · p. 1 De 19 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Aniceto Pedro Chaúque, titular do NUIT 112185356, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 1 Hélder Nemésio Simão Zandamela, titular do NUIT 112048545, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 2 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Iolanda Manuel Roldão, titular do NUIT 100965331, assistente técnica, classe B, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 Alice Amélia Wete, titular do NUIT 103144884, agente de serviço, classe U, escalão 3 — nomeada para a carreira de assistente técnico classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017,
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 19 de Novembro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Aniceto Pedro Chaúque, titular do NUIT 112185356, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  3. Texto do artigo, página 1: Hélder Nemésio Simão Zandamela, titular do NUIT 112048545, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral
  4. Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  5. Texto do artigo, página 2: Iolanda Manuel Roldão, titular do NUIT 100965331, assistente técnica, classe B, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  6. Texto do artigo, página 2: Alice Amélia Wete, titular do NUIT 103144884, agente de serviço, classe U, escalão 3 — nomeada para a carreira de assistente técnico classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 10/2017,
  7. Texto do artigo, página 2: de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  8. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 26/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2019.)
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