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De 10 de Fevereiro de 2011:

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Texto do artigo · p. 24 De 10 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 24 Paulo Herculano Cumbane, titular do NUIT 104561829, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elsa Catarina Mate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100767341, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo · p. 24 Matola, 31 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 24 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jaime Alberto Maculuve, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, para o escalão 10, da mesma classe e carreira, afecta à Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo · p. 24 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 24 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 24 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Pedro Oliveira Manhiça, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, titular do NUIT 102253612, para o escalão 10, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo. Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Moisés Mazive, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102004876, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo · p. 24 Matola, 2 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 24 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo para efeitos de aposentação Vasco Feniasse Mutemba, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101491137, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 24 Matola, 14 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 25 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Angelino Luís Modesto Lourenço, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103750806, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo. Matola, 14 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea e) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luís Feliciano Chivambo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101404481, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo. Matola, 14 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea e) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosta Margarida Chadreque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101975932, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo. Matola, 14 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138143, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 25 Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Augusto Osvaldo Jaime Gudo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105757166, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 25 Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Laurenciana Julião Nhanombe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101108627, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 25 Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 25 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Antonieta Fernando David, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104695213, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 25 Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: De 10 de Fevereiro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 24: Paulo Herculano Cumbane, titular do NUIT 104561829, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 24: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elsa Catarina Mate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100767341, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 24: Matola, 31 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 24: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jaime Alberto Maculuve, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, para o escalão 10, da mesma classe e carreira, afecta à Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 24: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 24: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  8. Texto do artigo, página 24: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Pedro Oliveira Manhiça, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, titular do NUIT 102253612, para o escalão 10, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo. Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo José Moisés Mazive, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102004876, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 24: Matola, 2 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 24: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo para efeitos de aposentação Vasco Feniasse Mutemba, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, titular do NUIT 101491137, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 24: Matola, 14 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 25: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  13. Texto do artigo, página 25: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Angelino Luís Modesto Lourenço, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103750806, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo. Matola, 14 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea e) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luís Feliciano Chivambo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101404481, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo. Matola, 14 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea e) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosta Margarida Chadreque, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101975932, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo. Matola, 14 de Maio de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138143, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 25: Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 25: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Augusto Osvaldo Jaime Gudo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105757166, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 25: Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  17. Texto do artigo, página 25: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Laurenciana Julião Nhanombe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101108627, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 25: Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  19. Texto do artigo, página 25: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Antonieta Fernando David, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104695213, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 25: Matola, 15 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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