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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Governo da Província de Inhambane
- Texto do artigo, página 25: Despachos
- Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio definitivamente Lúcia Micaela Fernandes, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
- Texto do artigo, página 25: Inhambane, 8 de Julho de 2009. — O Secretário Permanente Provincial, Francisco Itai Meque.
- Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 25: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea c) do artigo 110 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pela alínea d) do artigo 5 do Decreto n.º 39/89, de 8 de Dezembro, autorizo a promoção por mérito de José Pascoal Nhalale, titular do NUIT 103662591, inspector técnico, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, para o grupo salarial 65, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane.
- Texto do artigo, página 25: Inhambane, 29 de Outubro de 2009. — O Secretário Permanente Provincial, Francisco Itai Meque.
- Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
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