LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Tomás Armando Anuário, titular do NUIT 103857023, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 8/2009, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competência n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Nora Rabeca Mate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Cadastro e Arquivo, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo no período de 4 de Novembro a 5 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 27 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Sábito Nordine Racide, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1, titular do NUIT 105524374, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Departamento Provincial de Planificação e Cooperação, no período de 22 de Dezembro de 2014 a 20 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo da sua licença anual.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Cacilda Dombo, titular do NUIT 102301773, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 53 do referido Estatuto, e com a Delegação de Competência n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, designei Stela Calisto Santos Machangula, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102854012, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção de Legislação
Texto do artigo · p. 2 e Contencioso, no período de 29 de Dezembro de 2014 a 29 de Janeiro de 2015, em vertude de o titular encontrar-se em gozo da sua licença anual.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride André Carlos Mumbomane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103760488, para o escalão 4, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, por ter se classificado em
Texto do artigo · p. 2 1.º lugar na lista classificativa. Matola, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 29 de Janeiro de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride António Correia Nhamue, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100919950, para o escalão 3, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, por ter se classificado em 2.º lugar na classificativa. Matola, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Fevereiro de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Piedade da Glória Elias Senda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920158, para a classe C,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Júnior Balate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107641793, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Floriano José Faela, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103984270, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lídia Soares Mendes, enquadrada na mesma carreira de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olívia Berta Rabeca Arrone Buvane, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão3, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sábito Nordine Racide, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10
Texto do artigo · p. 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Iolanda Sofia da Silva Santos, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria Yolanda Naene Litsur, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, para
Texto do artigo · p. 3 a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Júlio do Rosário Xavier, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marta Matias Abiyembale, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provinciais, Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Henriques Luís Tembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a Delegação de Competências de 16 de Abril de 2015, com artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Egídio Anastáncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, das funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 31 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 24 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 53 do referido Estatuto, com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Nora Rabeca Mate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107817115, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Cadastro e Arquivo, no período de 5 de Dezembro de 2014 a 5 Dezembro de 2015, em virtude de o titular ter cessado funções por morte. Matola, 31 de Dezembro de 2015. — A secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 31 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 16 de Janeiro de 2009.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, é transferida Zélia José Dengo Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, em exercício no Governo do Distrito da Matola, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 2 de Março de 2016. — A Secretária Permanente da Província de Maputo, Claudina Maria de são José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 1 de Setembro de 2009.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
  2. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Tomás Armando Anuário, titular do NUIT 103857023, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  8. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  9. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 8/2009, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competência n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Nora Rabeca Mate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Cadastro e Arquivo, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo no período de 4 de Novembro a 5 de Dezembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual.
  10. Texto do artigo, página 1: Matola, 27 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  11. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Sábito Nordine Racide, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1, titular do NUIT 105524374, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Departamento Provincial de Planificação e Cooperação, no período de 22 de Dezembro de 2014 a 20 de Janeiro de 2015, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo da sua licença anual.
  12. Texto do artigo, página 1: Matola, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  13. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Janeiro de 2016.)
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, promovo Cacilda Dombo, titular do NUIT 102301773, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  16. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Outubro.)
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 53 do referido Estatuto, e com a Delegação de Competência n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, designei Stela Calisto Santos Machangula, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102854012, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção de Legislação
  18. Texto do artigo, página 2: e Contencioso, no período de 29 de Dezembro de 2014 a 29 de Janeiro de 2015, em vertude de o titular encontrar-se em gozo da sua licença anual.
  19. Texto do artigo, página 2: Matola, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  20. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Janeiro de 2016.)
  21. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride André Carlos Mumbomane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103760488, para o escalão 4, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, por ter se classificado em
  22. Texto do artigo, página 2: 1.º lugar na lista classificativa. Matola, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 29 de Janeiro de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride António Correia Nhamue, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100919950, para o escalão 3, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, por ter se classificado em 2.º lugar na classificativa. Matola, 21 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Fevereiro de 2016.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Piedade da Glória Elias Senda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100920158, para a classe C,
  23. Texto do artigo, página 2: escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  24. Texto do artigo, página 2: Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  25. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Fevereiro de 2016.)
  26. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto Júnior Balate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107641793, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 2: Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  28. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Janeiro de 2016.)
  29. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Floriano José Faela, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103984270, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 2: Matola, 23 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  31. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 20 de Fevereiro de 2016.)
  32. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lídia Soares Mendes, enquadrada na mesma carreira de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  33. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São Mazalo.
  34. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
  35. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olívia Berta Rabeca Arrone Buvane, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão3, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
  38. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sábito Nordine Racide, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  39. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  40. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
  41. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10
  42. Texto do artigo, página 3: do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Iolanda Sofia da Silva Santos, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  43. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  44. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
  45. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria Yolanda Naene Litsur, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, para
  46. Texto do artigo, página 3: a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  47. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  48. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
  49. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Júlio do Rosário Xavier, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  50. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  51. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
  52. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marta Matias Abiyembale, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  53. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provinciais, Maria de São José Mazalo.
  54. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
  55. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Henriques Luís Tembe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a classe B, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  56. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  57. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 21 de Janeiro de 2016.)
  58. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a Delegação de Competências de 16 de Abril de 2015, com artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Egídio Anastáncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, das funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  59. Texto do artigo, página 3: Matola, 31 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  60. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 19 de Fevereiro de 2016.)
  61. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 24 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 53 do referido Estatuto, com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 24 do Regulamento do referido Estatuto, designei Nora Rabeca Mate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107817115, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Cadastro e Arquivo, no período de 5 de Dezembro de 2014 a 5 Dezembro de 2015, em virtude de o titular ter cessado funções por morte. Matola, 31 de Dezembro de 2015. — A secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  62. Texto do artigo, página 3: Matola, 31 de Dezembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de são José Mazalo.
  63. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 16 de Janeiro de 2009.)
  64. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, é transferida Zélia José Dengo Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 2, em exercício no Governo do Distrito da Matola, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão.
  65. Texto do artigo, página 3: Matola, 2 de Março de 2016. — A Secretária Permanente da Província de Maputo, Claudina Maria de são José Mazalo.
  66. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 1 de Setembro de 2009.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.