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De 29 de Outubro de 2010:

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Texto do artigo · p. 4 De 29 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Estela de Lourdes Mangueze, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102751851, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Delfina Elisa Tembe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103787610, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 4 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Aida Dauto Abdula Mussa Julaia Cristovam, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101141381, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Adélia Amaral Chilengue, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103754755, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 4 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Jaime Armando Maússe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101141381, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Júlio do Rosário Xavier, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103157072, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Helena Bila, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100927421, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Nelson Januário Sevene, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100927421, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 4 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Odete Maria Pinta Roxa, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101121887, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Percina Isabel Tembe, enquadrada na carreira
Texto do artigo · p. 5 de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107386106, para
Texto do artigo · p. 5 a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luciana Mário Duarte Valia, titular do NUIT 103984270, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 5 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silvestre Frederico Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103984270, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rodrigues Fernando Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102113470, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nádia Sultane Lacerda Cassamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102854012, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Victorino João Tovela, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1011218871, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 27 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 5 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Salvador Pinto Balate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, titular do NUIT 10114239, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Tibério António Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104882048, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 5 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Cristina Neves Sambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100919950, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Egídio Anastâncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviços na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretario Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jaime Armando Mausse, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101141381, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride António Correia Nhamue, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100919950, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Esmeraldo Alberto Laquene, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101121778, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 6 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Feliciano André, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100924811, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ariazina Morais Companhia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100008068, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 3 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 6 conjugados com o n.º 3 do artigo 10do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Daniel Amadeu Bembele, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104136583, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 58/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 6 conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Stela Calisto Santos Machangula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102854012, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 20 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Francisco Golombelo Massingue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103627826, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 20 de Dezembro de 2013. — O Secretario Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 29 de Outubro de 2010:
  2. Texto do artigo, página 4: Estela de Lourdes Mangueze, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102751851, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 4: Delfina Elisa Tembe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103787610, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  5. Texto do artigo, página 4: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Aida Dauto Abdula Mussa Julaia Cristovam, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101141381, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 4: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho de 2014.)
  8. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Adélia Amaral Chilengue, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103754755, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 4: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  11. Texto do artigo, página 4: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Jaime Armando Maússe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101141381, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Júlio do Rosário Xavier, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103157072, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 4: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  13. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Helena Bila, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100927421, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 4: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  15. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Nelson Januário Sevene, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100927421, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 4: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  19. Texto do artigo, página 4: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Odete Maria Pinta Roxa, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101121887, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Percina Isabel Tembe, enquadrada na carreira
  20. Texto do artigo, página 5: de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107386106, para
  21. Texto do artigo, página 5: a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 5: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  23. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luciana Mário Duarte Valia, titular do NUIT 103984270, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  24. Texto do artigo, página 5: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  25. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  26. Texto do artigo, página 5: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Silvestre Frederico Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103984270, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 5: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  28. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rodrigues Fernando Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102113470, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 5: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  30. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nádia Sultane Lacerda Cassamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102854012, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  31. Texto do artigo, página 5: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  32. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Victorino João Tovela, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1011218871, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  33. Texto do artigo, página 5: Matola, 27 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  34. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  35. Texto do artigo, página 5: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Salvador Pinto Balate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, titular do NUIT 10114239, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 5: Matola, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
  37. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2015.)
  38. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Tibério António Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104882048, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  39. Texto do artigo, página 5: Matola, 1 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  40. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro de 2015.)
  41. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  42. Texto do artigo, página 5: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Cristina Neves Sambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100919950, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Egídio Anastâncio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103762111, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviços na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  43. Texto do artigo, página 5: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretario Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  44. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Jaime Armando Mausse, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101141381, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  45. Texto do artigo, página 5: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  46. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride António Correia Nhamue, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100919950, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  47. Texto do artigo, página 5: Matola, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  48. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Esmeraldo Alberto Laquene, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101121778, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 5: Matola, 9 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  50. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  51. Texto do artigo, página 6: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Feliciano André, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100924811, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 14 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Ariazina Morais Companhia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100008068, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  52. Texto do artigo, página 6: Matola, 3 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  53. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  54. Texto do artigo, página 6: conjugados com o n.º 3 do artigo 10do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Daniel Amadeu Bembele, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104136583, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  55. Texto do artigo, página 6: Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  56. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 58/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho,
  57. Texto do artigo, página 6: conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Stela Calisto Santos Machangula, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102854012, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 20 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Francisco Golombelo Massingue, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103627826, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  58. Texto do artigo, página 6: Matola, 20 de Dezembro de 2013. — O Secretario Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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