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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 4 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Sarmento Paulo João Malahe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101105709, afecto à Direcção Nacional dos Assuntos da Juventude — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional da Juventude, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Elizabete Mabote, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849781, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Serviços de Gestão e Participação Associativa. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Julho de 2013.— A Directora-Geral, Ornila Machel.

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Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo, página 3: Despachos De 4 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Sarmento Paulo João Malahe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101105709, afecto à Direcção Nacional dos Assuntos da Juventude — transferido, por conveniência de serviço, para o Instituto Nacional da Juventude, ao abrigo do preceituado no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Elizabete Mabote, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849781, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora de Serviços de Gestão e Participação Associativa. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Julho de 2013.— A Directora-Geral, Ornila Machel.

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