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De 3 de Julho de 2013:

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Texto do artigo · p. 3 De 3 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Sarmento João Paulo Malahe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101105709 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Suzete Helena Nhassengo Bimbe, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101204960, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Julho de 2013.— A Directora-Geral, Ornila Machel.
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186, do cargo de Director Nacional para os Assuntos da Juventude.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Novembro de 2013.— O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional da Juventude, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A/2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Novembro de 2013.— O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
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  1. Texto do artigo, página 3: De 3 de Julho de 2013:
  2. Texto do artigo, página 3: Sarmento João Paulo Malahe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101105709 — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Suzete Helena Nhassengo Bimbe, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101204960, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Julho de 2013.— A Directora-Geral, Ornila Machel.
  6. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino, por conveniência de serviço, a cessação de funções de Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186, do cargo de Director Nacional para os Assuntos da Juventude.
  7. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Novembro de 2013.— O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2014.)
  9. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director-Geral do Instituto Nacional da Juventude, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21-A/2009, de 10 de Dezembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Novembro de 2013.— O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
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