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Texto do artigo · p. 7 De 29 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 7 Amália Rosângela João de Deus — nomeada na carreira de técnica, classe E, grupo salarial 7, integrada na carreira de técnica superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 7 Atílio Paulo Bocage — nomeado na carreira de assistente técnico, classe E1, grupo salarial 6, integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 29 de Março de 2018:
  2. Texto do artigo, página 7: Amália Rosângela João de Deus — nomeada na carreira de técnica, classe E, grupo salarial 7, integrada na carreira de técnica superior N1, classe E, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  3. Texto do artigo, página 7: Atílio Paulo Bocage — nomeado na carreira de assistente técnico, classe E1, grupo salarial 6, integrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e nos termos da alínea h) do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro.
  4. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
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