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Texto do artigo · p. 5 Fundo de Estradas
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eunice Chiluba Sitoe para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosália Júlio Manjate Macuacua para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Fundo de Estradas
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos
  3. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eunice Chiluba Sitoe para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  4. Texto do artigo, página 5: Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  5. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 2 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Fundo de Estradas - FE, aprovado pelo Decreto n.º 40/2012, de 30 de Novembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rosália Júlio Manjate Macuacua para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  7. Texto do artigo, página 5: Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Ângelo António Macuácua.
  8. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
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