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- Texto do artigo, página 40: Município de Marromeu
- Texto do artigo, página 40: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 40: Despachos De 8 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 40: Felizarda Cândida Mahuluquela, titular do NUIT 108659963, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 40: Bonifácio Agostinho Pedro, titular do NUIT 108097396, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 40: David António Tenifala, titular do NUIT 108184226, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 41: Izaque João Jordane, titular do NUIT 110870574, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 41: Joaquina Armando, titular do NUIT 106837295, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 41: Santos Chinai Chapepa, titular do NUIT 104943241, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 41: António Luís Dauce, titular do NUIT 113287411, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 41: Lalane Inácio Jordane Gunda, titular do NUIT 112396081, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 41: Marcelino Armando Miguel, titular do NUIT 113832266, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 41: Paula Catiana Gimo, titular do NUIT 112409645, enquadrada na carreira de auxiliar da polícia municipal, classe D, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 41: Santos Sábado Jone Mpomba, titular do NUIT 113287543, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos da combinação das disposições constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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