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- Texto do artigo, página 41: De 24 de Janeiro de 2014:
- Texto do artigo, página 41: Branquinho Manhonha Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — exonerado a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 41: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
- Texto do artigo, página 42: Janete Argentina de Boavida Novela, técnica superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 42: Sandra Deolinda Cuamba Joaquim, técnica superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
- Texto do artigo, página 42: Márcia Júlia Maxlhuza, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, por despacho de 24 de Janeiro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 42: Vasco Elísio Paulo Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido, por despacho de 24 de Janeiro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 42: Ivan Afonso de Alburquerque Fostão Raposo, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23 — promovido, por despacho de 24 de Janeiro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 42: Lara Zaida Generoso, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, por despacho de 24 de Janeiro de 2014, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 42: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 42: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
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