De 11 de Setembro de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 11 de Setembro de 2013:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 12 De 11 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 Francisco Joaquim Manheche, titular do NUIT 101454916, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Monitoria, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no n.º1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamenro do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2002, de 15 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 Luís Filipe da Cruz Fernandes, titular do NUIT 100937506, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2006, de 15 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 12 Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Rede de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 12 Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Finanças, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2002, de 15 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 12: De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 12: Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: Francisco Joaquim Manheche, titular do NUIT 101454916, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Monitoria, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Administração e Finanças — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no n.º1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamenro do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2002, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: Luís Filipe da Cruz Fernandes, titular do NUIT 100937506, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2006, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 12: Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Rede de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alíneab) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 12: Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Finanças, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2002, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.