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Texto do artigo · p. 13 De 10 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 13 Agostinho Valentim Notece, titular do NUIT 101119904, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Assessoria aos Orgãos Locais, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 Evaristo Rosa Mussupai, titular do NUIT 102699661, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Pontes, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 Ismael Faruk Nurmahomed, titular do NUIT 101734013, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção Geral — designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 13 Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 Rodrigues Alberto Jamine, titular do NUIT 101039528, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 13: De 10 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 13: Agostinho Valentim Notece, titular do NUIT 101119904, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estudos e Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Manutenção designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Assessoria aos Orgãos Locais, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: Evaristo Rosa Mussupai, titular do NUIT 102699661, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Pontes, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: Ismael Faruk Nurmahomed, titular do NUIT 101734013, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção Geral — designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 13: Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: Rodrigues Alberto Jamine, titular do NUIT 101039528, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Administração e Finanças — designado por Ordem de Serviço n.º 96/DG/14, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 1, e com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

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