LexIndicia Direito público de Moçambique

De 17 de Marco de 2015:

Texto extraído + documento associado

De 17 de Marco de 2015:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 13 De 17 de Marco de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Luís Abílio Tomás Macie, titular do NUIT 101431096, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas — concedida, a seu pedido, a prorrogação da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto na alínea h) do artigo 66, conjugada com o n.º 9 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.) De 24 Março de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Hermenegildo Albano Manuel Bata, titular do NUIT 101651861, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: De 17 de Marco de 2015:
  2. Texto do artigo, página 13: Luís Abílio Tomás Macie, titular do NUIT 101431096, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas — concedida, a seu pedido, a prorrogação da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto na alínea h) do artigo 66, conjugada com o n.º 9 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.) De 24 Março de 2015:
  4. Texto do artigo, página 13: Hermenegildo Albano Manuel Bata, titular do NUIT 101651861, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.