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De 9 de Outubro de 2015:

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De 9 de Outubro de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 9 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Francisco Alberto Garife — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 11/2012, de 8 de Fevereiro, para em comissão de serviço, exercer a função de administrador Distrital na Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta de Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Olga João Matumbela, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondeste à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 622009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito da Matola, atribuo a Daudo Ussuhale, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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  1. Texto do artigo, página 2: De 9 de Outubro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 2: Francisco Alberto Garife — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 6 da Lei n.º 11/2012, de 8 de Fevereiro, para em comissão de serviço, exercer a função de administrador Distrital na Província de Sofala.
  3. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta de Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Olga João Matumbela, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondeste à função de chefe de Departamento Central.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  5. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 622009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito da Matola, atribuo a Daudo Ussuhale, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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