De 10 de Junho de 2013:

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Texto do artigo · p. 5 De 10 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Maria das Dores Salvador Machaieie e Madroba, titular do NUIT 100833506, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de director de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Tânia Marisa Pereira Vaz, titular do NUIT 101856501, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Joaquim António Usseca, titular do NUIT 107338837, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 5: De 10 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Maria das Dores Salvador Machaieie e Madroba, titular do NUIT 100833506, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de director de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Tânia Marisa Pereira Vaz, titular do NUIT 101856501, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Acção Social, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Joaquim António Usseca, titular do NUIT 107338837, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, para a de técnico, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

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