De 31 de Julho de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 31 de Julho de 2013:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Noé Elias Vasco Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Documentação e Divulgação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com o código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo me 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo me 10 de Outubro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 6: De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Noé Elias Vasco Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Documentação e Divulgação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com o código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo me 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: José Manuel Vuca, titular do NUIT 101832775, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe B, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Central de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo me 10 de Outubro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.