De 24 de Setembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 6 De 24 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Ester Maceda Sumbana, titular do NUIT 105949063, chefe da Repartição de Cooperação Multilateral — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 de Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Cooperação, a partir de 10 de Setembro até 9 de Outubro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 22 de Novembro de 203:

Texto do artigo · p. 6 Noé Elias Vasco Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1 classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Projectos, a partir de 30 de Outubro até 28 de Novembro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)

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Texto do artigo, página 6: De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Ester Maceda Sumbana, titular do NUIT 105949063, chefe da Repartição de Cooperação Multilateral — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 de Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Cooperação, a partir de 10 de Setembro até 9 de Outubro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 22 de Novembro de 203:
Texto do artigo, página 6: Noé Elias Vasco Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1 classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Projectos, a partir de 30 de Outubro até 28 de Novembro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)

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