De 19 de Março:
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De 19 de Março:
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- Texto do artigo, página 8: De 19 de Março:
- Texto do artigo, página 8: Graciano Manuel Maurício Matsumane Langa, director adjunto de Planificação e Cooperação, titular do NUIT 103893569 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em regime de substituição, a função de director de Planificação e Cooperação, por período de 4 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2013, perfazendo 30 dias, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/ 96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
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