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Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Justino Anastácio Maquine Mapasse, técnico superior N1, classe C, titular do NUIT 100558424 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de Delegado Provincial dos Transportes Terrestres de Nampula, cargo que havia sido nomeado por despacho de 11 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos De 30 de Outubro de 2014:
  3. Texto do artigo, página 3: Justino Anastácio Maquine Mapasse, técnico superior N1, classe C, titular do NUIT 100558424 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de Delegado Provincial dos Transportes Terrestres de Nampula, cargo que havia sido nomeado por despacho de 11 de Julho de 2013.
  4. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
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