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De 5 de Novembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 3 De 5 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Filipe Tomás Mapangane, titular do NUIT 100067005, técnico superior N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Inspecção e Auditoria do Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeado por despacho de 6 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 4 Manuel António Joaquim Luís, titular do NUIT 100850842, inspector superior, classe E — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Segurança Rodoviária do Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeado por despacho de 18 de Março de 2009.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 5 de Novembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 3: Filipe Tomás Mapangane, titular do NUIT 100067005, técnico superior N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Inspecção e Auditoria do Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeado por despacho de 6 de Maio de 2013.
  3. Texto do artigo, página 4: Manuel António Joaquim Luís, titular do NUIT 100850842, inspector superior, classe E — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Segurança Rodoviária do Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeado por despacho de 18 de Março de 2009.
  4. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
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