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De 6 de Novembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 4 De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Lídia Jeremias Maposse Pinto, titular do NUIT 101923274, técnica superior N1, classe C — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de chefe da Repartição Central de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeada por despacho de 30 de Setembro de 2009.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Maria Claúdia Fernandes Raimundo Cuamba, titular do NUIT 100850613, técnica superior N1, classe C — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de Delegado Provincial de Viação de Maputo, cargo que havia sido nomeada por despacho de 23 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 4 Sara Laila Aly Hanji, titular do NUIT 100840820, técnica superior N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de chefe da Repartição Central no Instituto Nacional de viação, cargo que havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 4 e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Lídia Jeremias Maposse Pinto, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101923274, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Especialidade do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Novembro de 2014. — A Directora-Geral, Ana Manuel Matusse Dimande.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.) Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 4 e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Paulino Alberto Malendza, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102534433, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Finanças e Património no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Novembro de 2014. — A Directora-Geral, Ana Manuel Matusse Dimande.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 6 de Novembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 4: Lídia Jeremias Maposse Pinto, titular do NUIT 101923274, técnica superior N1, classe C — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de chefe da Repartição Central de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeada por despacho de 30 de Setembro de 2009.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 4: Maria Claúdia Fernandes Raimundo Cuamba, titular do NUIT 100850613, técnica superior N1, classe C — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de Delegado Provincial de Viação de Maputo, cargo que havia sido nomeada por despacho de 23 de Dezembro de 2010.
  5. Texto do artigo, página 4: Sara Laila Aly Hanji, titular do NUIT 100840820, técnica superior N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de chefe da Repartição Central no Instituto Nacional de viação, cargo que havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2013.
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
  7. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
  8. Texto do artigo, página 4: e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Lídia Jeremias Maposse Pinto, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101923274, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Especialidade do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres na Província de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Novembro de 2014. — A Directora-Geral, Ana Manuel Matusse Dimande.
  10. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.) Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
  11. Texto do artigo, página 4: e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, nomeio Paulino Alberto Malendza, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102534433, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Finanças e Património no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
  12. Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Novembro de 2014. — A Directora-Geral, Ana Manuel Matusse Dimande.
  13. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
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