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De 11 de Novembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 4 De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Fernando Manhique, titular do NUIT 103746140, técnico superior de administração pública N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de Delegado Provincial de Viação de Gaza, cargo que havia sido nomeado por despacho de 31 de Marco de 2009.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Aurélio Xavier Cossa, titular do NUIT 100841071, técnico superior N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o)
Texto do artigo · p. 5 do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Segurança Rodoviária no Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeado por despacho de 18 de Março de 2009.
Texto do artigo · p. 5 Fernando Mateus Quehá, titular do NUIT 103633966, técnico superior de administração pública N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Condutores no Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeado por despacho de 18 de Março de 2009.
Texto do artigo · p. 5 Maria Luísa de Jesus Baptista, titular do NUIT 100843927, técnica superior N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeada por despacho de 27 de Abril de 2009.
Texto do artigo · p. 5 Samuel João Langa, titular do NUIT 105652321, técnico superior de administração pública N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento Jurídico no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, cargo que havia sido nomeado por despacho de 6 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 5 Teresa Maria Inês Albino Farrão, titular do NUIT 100841592, técnica superior de administração pública N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos no Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeada por despacho de 18 de Março de 2009.
Texto do artigo · p. 5 Vasco Daniel Tovela, titular do NUIT 100863162, técnico superior N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Fiscalização no Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeado por despacho de 12 de Outubro de 2011.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 André Naueheiala Mudeia, titular do NUIT 102052188, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 5 e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de Delegado Provincial de Viação de Cabo Delgado, cargo que havia sido nomeado por despacho de 20 de Março de 2009.
Texto do artigo · p. 5 Napoleão Salomão Sumbane, titular do NUIT 103731623, técnico superior de administração pública N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de Delegado Provincial de Viação de Tete, cargo que havia sido nomeado por despacho de 23 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 11 de Novembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 4: Fernando Manhique, titular do NUIT 103746140, técnico superior de administração pública N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de Delegado Provincial de Viação de Gaza, cargo que havia sido nomeado por despacho de 31 de Marco de 2009.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 23 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 4: Aurélio Xavier Cossa, titular do NUIT 100841071, técnico superior N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o)
  5. Texto do artigo, página 5: do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Segurança Rodoviária no Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeado por despacho de 18 de Março de 2009.
  6. Texto do artigo, página 5: Fernando Mateus Quehá, titular do NUIT 103633966, técnico superior de administração pública N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Condutores no Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeado por despacho de 18 de Março de 2009.
  7. Texto do artigo, página 5: Maria Luísa de Jesus Baptista, titular do NUIT 100843927, técnica superior N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeada por despacho de 27 de Abril de 2009.
  8. Texto do artigo, página 5: Samuel João Langa, titular do NUIT 105652321, técnico superior de administração pública N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento Jurídico no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, cargo que havia sido nomeado por despacho de 6 de Maio de 2013.
  9. Texto do artigo, página 5: Teresa Maria Inês Albino Farrão, titular do NUIT 100841592, técnica superior de administração pública N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos no Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeada por despacho de 18 de Março de 2009.
  10. Texto do artigo, página 5: Vasco Daniel Tovela, titular do NUIT 100863162, técnico superior N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea o) do artigo 18 do Regulamento Interno do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 147/2014, de 28 de Agosto, as funções de chefe do Departamento de Fiscalização no Instituto Nacional de Viação, cargo que havia sido nomeado por despacho de 12 de Outubro de 2011.
  11. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  12. Texto do artigo, página 5: André Naueheiala Mudeia, titular do NUIT 102052188, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
  13. Texto do artigo, página 5: e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de Delegado Provincial de Viação de Cabo Delgado, cargo que havia sido nomeado por despacho de 20 de Março de 2009.
  14. Texto do artigo, página 5: Napoleão Salomão Sumbane, titular do NUIT 103731623, técnico superior de administração pública N1 — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea n) do artigo 18 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres, aprovado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto, as funções de Delegado Provincial de Viação de Tete, cargo que havia sido nomeado por despacho de 23 de Dezembro de 2010.
  15. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2015.)
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