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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Geraldo Luísa Albasini, titular do NUIT 100836221, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director Nacional de Meteorologia, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com o n.º 2 do artigo 21 do Diploma Ministerial n.º 10/2014, de 30 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Guilhermina Albertina Nhampulo, titular do NUIT 100921685, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director de Ensaios e Inspecção, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do
Texto do artigo · p. 2 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com o n.º 2 do artigo 26 do Diploma Ministerial n.º 10/2014, de 30 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Monteiro Nunes, titular do NUIT 103230489, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director de Certificação, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com o n.º 2 do artigo 17 do Diploma Ministerial n.º 10/2014, de 30 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Dezembro de 2014:
  3. Texto do artigo, página 1: Geraldo Luísa Albasini, titular do NUIT 100836221, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director Nacional de Meteorologia, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com o n.º 2 do artigo 21 do Diploma Ministerial n.º 10/2014, de 30 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 1: Guilhermina Albertina Nhampulo, titular do NUIT 100921685, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director de Ensaios e Inspecção, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do
  5. Texto do artigo, página 2: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com o n.º 2 do artigo 26 do Diploma Ministerial n.º 10/2014, de 30 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 2: Manuel Monteiro Nunes, titular do NUIT 103230489, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer as funções de Director de Certificação, no Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com o n.º 2 do artigo 17 do Diploma Ministerial n.º 10/2014, de 30 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
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