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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Teresa Samuel Nhazilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Teresa Samuel Nhazilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular

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Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Teresa Samuel Nhazilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular
Texto do artigo · p. 2 do NUIT 111007926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Finanças, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 2 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Luís Júnior André, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109687359, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Edição, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sóciocultural – ARPAC.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 2 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Alberto Fabião Macamo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104943136, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Fotografia, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 2 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Jacinta Cardoso Domingos Cigarrete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103599911, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Património, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 2 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário do ARPAC – Instituto de Investigação Sóciocultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Lizete Maria Mateus Nhacale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Osvaldo Santos Simão Zandamela, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências o n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luís Júnior André, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109687359, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial de Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100851563, da função de chefe de Departamento deAdministração,
Texto do artigo · p. 3 Finanças e Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço na Delegação do ARPAC – Instituto de Investigação Sóciocultural.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 2 deNovembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 3 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Dulce Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 108014210, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 2 de Novembro 2015. — ASecretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 3 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 3 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n. º 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Deolinda Jochua Chambal, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, para o escalão 5, da mesma carreira e classe, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sóciocultural Delegação de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 9 de Novembro 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneac) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências o n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonardo Justino Cuambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100293668, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial de Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 12 de Novembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Dezembro 2015:
Texto do artigo · p. 3 Maria Tomas Sefane, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão1, do ARPAC- Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo — desligado
Texto do artigo · p. 3 dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Teresa Samuel Nhazilo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular
  2. Texto do artigo, página 2: do NUIT 111007926, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Finanças, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
  3. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  4. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  5. Texto do artigo, página 2: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Luís Júnior André, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109687359, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Edição, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sóciocultural – ARPAC.
  6. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  7. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  8. Texto do artigo, página 2: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Alberto Fabião Macamo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104943136, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Fotografia, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
  9. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  10. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  11. Texto do artigo, página 2: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Jacinta Cardoso Domingos Cigarrete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103599911, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Património, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural – ARPAC.
  12. Texto do artigo, página 2: Matola, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  13. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  14. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  15. Texto do artigo, página 2: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário do ARPAC – Instituto de Investigação Sóciocultural – Delegação de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 2: Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  17. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  18. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Lizete Maria Mateus Nhacale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 2: Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  20. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Osvaldo Santos Simão Zandamela, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 2: Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  23. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
  24. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências o n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Luís Júnior André, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109687359, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial de Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 2: Matola, 6 de Outubro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  26. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100851563, da função de chefe de Departamento deAdministração,
  28. Texto do artigo, página 3: Finanças e Recursos Humanos, que vinha exercendo em comissão de serviço na Delegação do ARPAC – Instituto de Investigação Sóciocultural.
  29. Texto do artigo, página 3: Matola, 2 deNovembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  30. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  31. Texto do artigo, página 3: e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Dulce Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 108014210, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 3: Matola, 2 de Novembro 2015. — ASecretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  33. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
  34. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  35. Texto do artigo, página 3: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  36. Texto do artigo, página 3: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n. º 2 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, progride Deolinda Jochua Chambal, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, para o escalão 5, da mesma carreira e classe, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sóciocultural Delegação de Maputo.
  37. Texto do artigo, página 3: Matola, 9 de Novembro 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  38. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  39. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alíneac) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências o n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonardo Justino Cuambe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100293668, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Delegação Provincial de Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
  40. Texto do artigo, página 3: Matola, 12 de Novembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  41. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
  42. Texto do artigo, página 3: De 11 de Dezembro 2015:
  43. Texto do artigo, página 3: Maria Tomas Sefane, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão1, do ARPAC- Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo — desligado
  44. Texto do artigo, página 3: dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
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