Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Helena Matilde Ouana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102055901, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Divulgação, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.
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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Helena Matilde Ouana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102055901, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Divulgação, na Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural.
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- Texto do artigo, página 3: Matola, 29 de Dezembro 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
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