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Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Hélder Vasco Francisco, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 4 de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103599865, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 15 de Junho 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 4 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Anersita Carlos Bunguene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112398971, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo. Matola, 15 de Junho 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 4 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Edna Rosália de Sousa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109700525, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Julho 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Osvaldo Eduardo Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114538094, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural Delegação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 4 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Válter José Amosse, enquadrado na
Texto do artigo · p. 4 carreira de técnico, classe E, escalão, titular do NUIT 100337045, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 15 do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, promovo Sónia Isabel da Silva Lopes Ajuda, enquadrada na categoria de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100849518, para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da mesma Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Helena Matilde Ouana, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102055901, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 30 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Cármen de Castro Cassiano Ussene, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111136181, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sóciocultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 30 de Novembro de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ernesto Alberto Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101090264, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sóciocultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 30 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 5 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Manuel Notiço Chambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classe E, titular do NUIT 100915243, para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo. Matola, 30 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Alberto Fabião Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104943136, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo. Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Alzira Francisco Uassala, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103598753, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 5 e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Armando Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão, titular do NUIT 109559611, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 3 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 5 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Piedade do Céu Paulo Mabunda,
Texto do artigo · p. 5 enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114878405, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 3 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Custódio Cesinio Victor Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 11136696, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 3 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Jacinta Cardoso Domingos Cigarrete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 5 escalão 1, titular do NUIT 103599911, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio- -cultural de Maputo. Matola, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Martins Azevedo Almeida Manuel Araújo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109559512, para a de assistente técnico, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Humberto Bernardo Fabião Maguesse, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102364198, para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Hélder Vasco Francisco, enquadrado na carreira
  4. Texto do artigo, página 4: de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103599865, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionário do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 4: Matola, 15 de Junho 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  8. Texto do artigo, página 4: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Anersita Carlos Bunguene, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112398971, para o escalão 2, da mesma carreira, funcionária do ARPAC – Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo. Matola, 15 de Junho 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
  9. Texto do artigo, página 4: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Edna Rosália de Sousa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109700525, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Julho 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  11. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  12. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Osvaldo Eduardo Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114538094, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural Delegação de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  15. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  16. Texto do artigo, página 4: e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Válter José Amosse, enquadrado na
  17. Texto do artigo, página 4: carreira de técnico, classe E, escalão, titular do NUIT 100337045, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo
  18. Texto do artigo, página 4: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  19. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  20. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 15 do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, promovo Sónia Isabel da Silva Lopes Ajuda, enquadrada na categoria de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 100849518, para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da mesma carreira, funcionária da mesma Delegação Provincial do Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 4: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  22. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  23. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Helena Matilde Ouana, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102055901, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
  24. Texto do artigo, página 4: Matola, 30 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  25. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
  26. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Cármen de Castro Cassiano Ussene, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111136181, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sóciocultural – Delegação de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 4: Matola, 30 de Novembro de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  28. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
  29. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ernesto Alberto Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101090264, para a carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sóciocultural – Delegação de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 4: Matola, 30 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  31. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  32. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  33. Texto do artigo, página 5: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Manuel Notiço Chambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classe E, titular do NUIT 100915243, para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo. Matola, 30 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Alberto Fabião Macamo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104943136, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo. Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Alzira Francisco Uassala, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103598753, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 5: Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  35. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  36. Texto do artigo, página 5: e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Armando Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão, titular do NUIT 109559611, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural – Delegação de Maputo.
  37. Texto do artigo, página 5: Matola, 3 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  38. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  39. Texto do artigo, página 5: e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Piedade do Céu Paulo Mabunda,
  40. Texto do artigo, página 5: enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114878405, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
  41. Texto do artigo, página 5: Matola, 3 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  42. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  43. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Custódio Cesinio Victor Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 11136696, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
  44. Texto do artigo, página 5: Matola, 3 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  45. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  46. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Jacinta Cardoso Domingos Cigarrete, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  47. Texto do artigo, página 5: escalão 1, titular do NUIT 103599911, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio- -cultural de Maputo. Matola, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Martins Azevedo Almeida Manuel Araújo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109559512, para a de assistente técnico, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
  48. Texto do artigo, página 5: Matola, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  49. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea c) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Humberto Bernardo Fabião Maguesse, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102364198, para a de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Investigação Sócio-cultural de Maputo.
  51. Texto do artigo, página 5: Matola, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  52. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
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