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Aviso n.º 01/Inspecao Pescado,IP/2024

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Aviso n.º 01/Inspecao Pescado,IP/2024

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Texto do artigo · p. 155 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo · p. 156 FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHAF.ILS.42
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃORev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 156 Assinale com (X) segundo proceda a sua conclusão sobre o mercado de destino da produção da Fabrica de Ração de acordo com a TABELA DE CLASSIFICAÇÃO acima:
Texto do artigo · p. 156 Exportação para: União Europeia, EUA ( ) Outros Países ( ), Não exporta ( ) Não processa ( ) PELO INIP
Texto do artigo · p. 156 O Inspector Responsável : ________________________________________ ___/___/___ Outros Membros da Equipa: (1)______________________________ ___/___/___
Texto do artigo · p. 156 (2)______________________________ ___/___/___ (3)______________________________ ___/___/___
Texto do artigo · p. 156 PELA FABRICA DE RAÇÃO
Texto do artigo · p. 156 (1) Chefe de controlo de Qualidade:______________________________ ___/___/___ (2) Outros representantes: ______________________________ ____/___/___
Texto do artigo · p. 156 Edição Emitido em:
Texto do artigo · p. 156 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo · p. 157 FICHA F.ILS.43 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) Rev Data de aprovação
FICHAF.ILS.43
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração)Rev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 157 FICHA RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) F.ILS.43 Rev Data de aprovação Nome da Fabrica de Ração: Código de Aprovação Sanitária: Endereço: Nome da empresa: Tel./Fax: e-mail: Localização (cidade): Gerente Inspector responsável: Nº Pgs / Total páginas: Chefe de controlo Qualidade: Data de inspecção: ___/___/202_ Proposta de inspecção: Licença Sanitária Nº: Vista técnica Nº: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: ___/20__ 2.1 NC NCM Base de gestão 2.2 NC NCM Sistema AC/HACCP 2.3 Pessoal 2.4 Água NC NCM Controlo de pragas NC NCM Limpeza e desinfeção NC NCM Controlo de matéria prima e produto final NC NCM Químicos NC NCM Instalações NC NCM Equipamento NC NCM Armazéns NC NCM Desenho NC NCM Processo Produtivo Legenda NC ou NCM Total de Não conformidades NC NCM ( ) Item Inspeccionado
Texto do artigo · p. 157 Nome da Fabrica de Ração: Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa: Endereço: Tel./Fax: e-mail: Localização (vila/cidade): Gerente: Chefe de controlo Qualidade: Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/202____ No Págs / Total páginas: Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( ) Licença Sanitária No: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: _____________, __________/_______/______ Visita técnica No: ___________/20____
Nome da Fabrica de Ração: Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa:Endereço: Tel./Fax: e-mail:
Localização (vila/cidade):Gerente: Chefe de controlo Qualidade:Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/202____No Págs / Total páginas:
Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )Licença Sanitária No: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: _____________, __________/_______/______Visita técnica No: ___________/20____
Texto do artigo · p. 157 2.1
Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM
±NCNCM
Texto do artigo · p. 157 Base de gestão do controlo de qualidade
Texto do artigo · p. 157 3.1.2 Pisos 3.1.3 Tectos 3.1.4 Iluminação 3.1.5 Ventilação 3.1.6 Área adjacente
Texto do artigo · p. 157 4
Texto do artigo · p. 157 Processo Produtivo 4.1 Área de Produção
Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM
±NCNCM
Texto do artigo · p. 157 2.5
Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM
±NCNCM
Texto do artigo · p. 157 Controlo de pragas e Animais
Texto do artigo · p. 157 2.1.1 Informação sobre controlo de qualidade 2.1.2 Verificação da existência de documentação 2.1.3 Existência de legislação 2.1.4 Controlo de registos de acções correctivas no caderno de Inspecção
Texto do artigo · p. 157 4.1.1 Embalagem 4.1.2 Comportamento do pessoal em áreas de produção 4.1.3 Fardamento 4.1.4 Controlo de desperdícios 4.1.5 Rastreabilidade 4.1.6 Controlo da Ração
Texto do artigo · p. 157 2.5.1 Plano de controle de pragas e animais 2.6
Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM
±NCNCM
Texto do artigo · p. 157 Limpeza e desinfecção
Texto do artigo · p. 157 3.2
Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM
±NCNCM
Texto do artigo · p. 157 Equipamento
Texto do artigo · p. 157 2.6.1 Programa de higiene das Instalações
Texto do artigo · p. 157 3.2.1 Lavagem das mãos 3.2.2 Superfícies alimentares 3.2.3 Superfícies não alimentares 3.2.4 Águas residuais
Texto do artigo · p. 157 2.6.2 Higiene do Pessoal ± NC NCM Controle de matéria prima e produto final (stocks) 2.7.1 Matéria prima e produto final 2.8 ± NC NCM Químicos 2.8.1 Aditivos/Antimicrobian os/Probióticos
±NCNCM
Texto do artigo · p. 157 2.2
Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM
±NCNCM
Texto do artigo · p. 157 Sistema AC/HACCP
Texto do artigo · p. 157 2.2.1 Sistema AC/HACCP 2.2.2 Reavaliação de perigos sanitários 2.2.3 Monitoria de PCC’s 2.2.4 Programa de calibração de instrumentos 2.2.5 Verificação do Sistema de AC/HACCP
Texto do artigo · p. 157 Legenda
Texto do artigo · p. 157 NC ou NCM
Texto do artigo · p. 157 3.3
Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM
±NCNCM
Texto do artigo · p. 157 Armazéns
Texto do artigo · p. 157 3.3.1 Armazém de Ração 3.3.2 Armazém de Material de embalagem 3.3.3 Armazém de aditivos alimentares 3.3.4 Armazém de produtos químicos 3.3.5 Gestão de lixo
Texto do artigo · p. 157 Total de Não conformidades
Texto do artigo · p. 157 2.8.2 Controle de Antimicrobianos/probio ticos/contaminantes ambientais 2.8.3 Requisitos de embalagem
Texto do artigo · p. 157 NC NCM
NCNCM
Texto do artigo · p. 157 2.3
Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM
±NCNCM
Texto do artigo · p. 157 Pessoal
Texto do artigo · p. 157 2.3.1 Controlo sanitário 2.3.2 Treinamento do pessoal
Texto do artigo · p. 157 2.4
Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM
±NCNCM
Texto do artigo · p. 157 Água
Texto do artigo · p. 157 3.4
Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM
±NCNCM
Texto do artigo · p. 157 Desenho
Texto do artigo · p. 157 2.4.1 Água potável ou do mar limpa (I) 2.4.2 Água potável ou do mar limpa (II) 2.4.3 Água não potável
Texto do artigo · p. 157 3.4.1 Área de Recepção 3.4.2 Área de Produção 3.4.3 Área de Expedição 3.4.4 Sanitários e Vestiários
Texto do artigo · p. 157 3
Texto do artigo · p. 157 Instalações 3.1 Edifícios 3.1.1 Paredes e portas
Texto do artigo · p. 157 ± NC NCM
±NCNCM
Texto do artigo · p. 157 (+) Item Inspeccionado
Texto do artigo · p. 157 No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção de Não Conformidades
No Pto InspeccionadoAvaliaçãoDescrição das Não conformidadesData limite para a correcção de Não Conformidades
Texto do artigo · p. 157 Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________
Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________
Texto do artigo · p. 157 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo · p. 157 Edição Emitido emː Pág 1/2
Texto do artigo · p. 158 FICHA F.ILS.43 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) Rev Data de aprovação
FICHAF.ILS.43
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração)Rev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 158 Nome da Fabrica de Ração: Código: Nome da empresa: Propósito da Vistoria: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )
Nome da Fabrica de Ração: Código: Nome da empresa:Propósito da Vistoria: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )
Texto do artigo · p. 158 Visita técnica No:__________/200____ Data de Vistoria:__________/__________/200___
Texto do artigo · p. 158 No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção do defeito Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________
No Pto InspeccionadoAvaliaçãoDescrição das Não conformidadesData limite para a correcção do defeito
Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________
Texto do artigo · p. 158 .
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Texto do artigo · p. 158 Edição Emitido emː Pág 2/2
Texto do artigo · p. 159 GUIÃO G.ILS.01 PROGRAMA DE HIGIENE Rev Data de aprovação 02/12/2024
GUIÃOG.ILS.01
PROGRAMA DE HIGIENERev Data de aprovação 02/12/2024
Texto do artigo · p. 159 LISTAGEM DAS INFORMAÇÕES A DETALHAR Os programas de higiene dos estabelecimentos em terra ou barcos que processam ou manipulam produtos da pesca devem ser estabelecidos por escrito e devem especificar: • Programa __ Higiene elaborado pelo técnico : _________________ , Formação académica :_________________________, Anos de experiência na área de alimentos : ___________________; Funcionário efectivo ou não da Empresa: __________. HIGIENE DAS INSTALAÇÕES • Áreas a limpar (recepção, processamento, sanitários, refeitório, cozinha, dormitórios armazém de material de limpeza, desinfecção, armazém de embalagem, armazém frigorífico, etc.). • Equipamentos e utensílios que devem ser limpos. • Método e frequência da limpeza e desinfecção (como limpar, que produto usar e quantas vezes limpar, quem limpa, utensílios de limpeza). • Responsabilidades para tarefas especiais (nome ou cargo da pessoa responsável pela aplicação dos programas de limpeza e desinfecção e pela supervisão). • As substâncias químicas, (nomes e especificações de detergentes e desinfectantes) e respectivas concentrações usadas. • As acções de referência específicas para o controlo de lixos e destruição sistemática dos roedores, insectos ou qualquer outra praga, o sistema de fumigação e comprovante, mecanismo para evitar a entrada de animais domésticos. • Sistema de verificação da limpeza com os respectivos formulários de controlo e critérios de aceitação. • Esquema de colocação de raticida na planta da unidade, tipo de produto e frêquencia de desratização. • Abastecimento de água (origem - rede, dessalinador no mar, capacidade armazenada, mecanismos de cloração e frequência de controlo no laboratório de análises/ano, quantidades previstas para processamento/sanitários etc. , nº de trabalhadores, dias de campanha). • Abastecimento/produção de gelo (mecanismo de controlo da potabilidade). HIGIENE PESSOAL • Estado geral de saúde (Boletins de Sanidade com resultados de análises de fezes, tuberculose, urina, salmonella, víbrio cólera, arquivados e outras que sejam requeridas, controlo de ferimentos e registo de doenças, como diarreias). • Fardamento (ex: batas, botas, luvas, toucas, fatos de frio), informação sobre o Nº por trabalhadores, o sistema de lavagem, e frequência de entrega anual, sistema de troca de vestuário e sapatos pessoais pelo fardamento. • Limpeza corporal (ex: quantidade e qualidade de água armazenada, sistema de fornecimento de sabão), condições para o banho, para lugares de desinfecção e secagem das mãos. • Regras sobre a apresentação das unhas, cabelo, barba, cortes e/ou lesões, etc. • Regras sobre o comportamento durante o trabalho (ex: fumar, cuspir, mastigar ou comer, espirrar ou tossir), procedimentos escritos, cartazes. • Regras sobre o uso de objectos de adorno.
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Texto do artigo · p. 159 Página 1/2
Texto do artigo · p. 160 • Plano do programa treinamento para o ano em que é efectuada a inspecção sanitária. • Sistema de verificação de higiene do pessoal. (diário ex.banho, controlo de cabelo e unhas)
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Texto do artigo · p. 160 Página 2/2
Texto do artigo · p. 161 GUIÃO G.ILS.02.IAq. SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE RESUMO: BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E DE BIOSSEGURANÇA (BPP/BPB) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação:
GUIÃOG.ILS.02.IAq.
SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE RESUMO: BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E DE BIOSSEGURANÇA (BPP/BPB) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação:
Texto do artigo · p. 161 AQUACULTURA
Texto do artigo · p. 161 “SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE OU AUTOCONTROLO” LISTAGEM DAS INFORMAÇÕES A DETALHAR Nome: _______________________________Formação Académica: _________________________ Nº de anos de trabalho na área de Aquacultura:_____ Funcionário efectivo ou não da Empresa: _____
Texto do artigo · p. 161 As empresas que queiram produzir os produtos da aquacultura deverão ter um sistema de controlo de qualidade ou autocontrolo que é basicamente constituído por:
Número ou marcador · p. 161 1. Organigrama da Instalação de Aquacultura com responsabilidadesdescritas.
Número ou marcador · p. 161 2. Identificação da linha de produção: espécie a cultivar, composição química da espécie.
Número ou marcador · p. 161 3. Descrição do método de cultivo: ciclo de produção: desde a recepção de sementes e/ou reprodutores, aclimatização, produção de sementes aquícolas, pré- engorda, engorda, depuração, despesca, etc; fluxograma de produção e o fluxograma na planta da IAq.
Número ou marcador · p. 161 4. Descrição de Planos de:
Texto do artigo · p. 161  Rastreabilidade: de insumos como por exemplo: sementes e ou reprodutores, ração, medicamentos/drogas veterinárias, sistema de rotulagem; (unidades de reprodução): fornecedor, nº de lote, data de produção do lote, composição, data de validade, etc.; registos de data do povoamento, etc.
Texto do artigo · p. 161  Controlo da Ração e/ou alimento vivo: Composição nutricional e ingredientes empregues junto com a carta do produtor; sistema de armazenagem de acordo com a especificação para o tipo de ração e tendo em consideração principalmente a temperatura e humidade; teste de estabilidade da ração, controlo de níveis de micotoxinas, resíduos de medicamento e drogas veterinárias. No caso de alimentos vivos, deve-se fazer menção a origem (certificado de origem) e do mesmo modo as condições de conservação e despiste de doenças.
Texto do artigo · p. 161  Produção de sementes aquícolas: Descrição de todo o processo de produção, por exemplo para o caso de alevinos, reprodução/colecta de ovos/desinfeção/incubação/reversão sexual, testes de diagnóstico laboratorial para detecção da presença de patógenos, etc;
Texto do artigo · p. 161  Quarentena (procedimentos de manipulação, tratamento zootécnico, rastreio de doenças, etc.)
Texto do artigo · p. 161  Uso de medicamentos e drogas veterinárias (o tipo de medicamento a usar, a periodicidade, o motivo, prescrição por médico veterinário, etc).
Texto do artigo · p. 161  Controlo de Resíduos: Deve-se elaborar um programa de monitorização de resíduos de antimicrobianos para confirmar se os controlos internos (autocontrolo) sobre o uso de drogas e medicamentos veterinários são eficazes, com inclusão do plano de amostragem. E contaminantes ambientais quando aplicável;
Texto do artigo · p. 161  Sanidade: plano de vigilância epidemiológica para as doenças virais, bacterianas, fúngicas e parasitárias; planos de emergência, de contingência e de notificação de surtos incluindo protocolo terapêutico para as diferentes doenças nas diferentes fases de produção.
Texto do artigo · p. 161  Planos de Biossegurança: consultar os guiões para elaboração de planos de biossegurança para piscicultura, carcinicultura, malacocultura e algacultura.
Texto do artigo · p. 161  Sistemas de registos e documentação
Texto do artigo · p. 161  Procedimentos de verificação.
Texto do artigo · p. 161 Edição Emitido em Página 1/ 1
Texto do artigo · p. 161 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo · p. 162 GUIÃO G.ILS.02 SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE (RESUMO) Rev Data de aprovação
GUIÃOG.ILS.02
SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE (RESUMO)Rev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 162 “HACCP” Sistema de prevenção de perigos, diminuindo os riscos de ocorrência, com método de verificação/controlo ( Auto-controlo), limites de aceitação e aplicando medidas correctivas. Nota: Todos estes programas devem informar sobre o Técnico que o elaborou: Nome: _________________________________________________Formação académica :_____________________________________, Nº de anos de trabalho na área de alimentos :_______ Funcionário efectivo ou não da Empresa: _______________ As empresas que pretendam exportar os produtos da pesca deverão ter um sistema de controlo de qualidade pelo sistema HACCP ou auto-controlo que é basicamente constituido por: 1) Organigrama da unidade produtiva com responsabilidades descritas. 2) Identificação dos produtos e sua descrição:
Número ou marcador · p. 162 a) composição e sistema de classificação (espécie e composição química)
Número ou marcador · p. 162 b) método de conservação (fresco, congelado, salgado etc)
Número ou marcador · p. 162 c) processamento (Descrição das boas práticas de fabrico)
Número ou marcador · p. 162 d) sistema de embalagem, rotulagem ou etiquetagem e codificação
Número ou marcador · p. 162 e) condições de armazenamento (matéria prima e produtos) e distribuição dos produtos
Número ou marcador · p. 162 f) tempo de vida de prateleira
Número ou marcador · p. 162 g) instruções para o seu uso (como preparar) 3) Identificação da intenção do uso (grupo alvo e mercado a que se destina) 4) Fluxograma de produção e o fluxograma na planta 5) Listagem de todos os potenciais perigos (microbiológicos, físicos e químicos) e o risco de ocorrência a cada etapa do processamento (fluxograma de processamento) e de todas as medidas preventivas que evitam/diminuem o efeito dos perigos 6) Determinar os Pontos Críticos de Controlo (PCC) e Ponto Crítico (PC) 7) Para cada PCC estabelecer limites críticos 8) Estabelecer um sistema de monitoração (vigilância) para cada PCC (o quê, onde, quando, quem, como.) 9) Estabelecer Medidas Correctivas para quando ocorrerem perigos 10) Programa de calibração dos instrumentos (em termómetros, balanças, etc). 11) Estabelecer procedimentos de Verificação (alguns aspectos de Auto-Controlo a seguir neste Guião) 12) Estabelecer Registos e Documentação Nota: A aplicação do sistema HACCP tem como base o Programa de Higiene “MÉTODO TRADICIONAL” - Aplicam-se também as alineas 1), 2), 3), e 4) - Método de controlo de qualidade de matéria-prima e do produto final ( por exemplo: temperatura, qualidade sensorial, química e microbiologica) BOAS PRÁTICAS DE FABRICO - Tipo e qualidade da matéria-prima aceite para processamento. Critérios de controlo de qualidade aplicado. - Método de processamento (descrição completa). - Ingredientes empregues (identificação, concentrações, tempo aplicados)
Texto do artigo · p. 162 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo · p. 162 Página 1/1
Texto do artigo · p. 163 GUIÃO G.ILS.03 PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
GUIÃOG.ILS.03
PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCARev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 163 GUIÃO PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS Uma concentração correcta de solução de cloro é muito importante para assegurar uma desinfecção eficaz. De acordo com a OMS, vários produtos químicos podem ser usados como desinfetantes. Porém, as soluções de cloro são as mais recomendáveis devido ao seu poder desinfectante assim como a sua facilidade de obtenção, preço, manuseamento e monitoramento. Para calcular a quantidade de cloro a preparar numa solução com a concentração desejada é necessário verificar o conteúdo de cloro da mesma. No mercado há vários produtos que contêm cloro a diferentes níveis de concentração. O mais comum é o Javel com cerca de 3,5 % de cloro. O cloro sólido, vulgarmente usado é o HTH, que contém uma concentração de 68%, geralmente usado no tratamento das piscinas. De acordo com a concentração da solução, o cloro pode ser usado para vários propósitos, tal como se pode observar na tabela que se segue:
Texto do artigo · p. 163 PROPÓSITO CONCENTRAÇÃO RECOMENDADA EM PPM OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA Agua para lavagem dos produtos Menor que 1 e igual ou superior que 0,2 OMS/RIGQ Desinfecção das mãos 2 – 5 Pédelúvio 50 Desinfecçao de materiais /equipamentos 50 -100 Enxugar só depois de 30 min Desinfecção das instalações 100 -150 Enxugar só depois de 30 min
PROPÓSITOCONCENTRAÇÃO RECOMENDADA EM PPMOBSERVAÇÕESREFERÊNCIA
Agua para lavagem dos produtosMenor que 1 e igual ou superior que 0,2OMS/RIGQ
Desinfecção das mãos2 – 5
Pédelúvio50
Desinfecçao de materiais /equipamentos50 -100Enxugar só depois de 30 min
Desinfecção das instalações100 -150Enxugar só depois de 30 min
Texto do artigo · p. 163 Para preparar soluções de cloro com uma concentração determinada (ppm = partes de cloro por milhão ou mg/L) pode-se usar a seguinte fórmula:
Texto do artigo · p. 164 GUIÃO G.ILS.03 PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
GUIÃOG.ILS.03
PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCARev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 164 Q = A * B 10 * C
Texto do artigo · p. 164 Q = Quantidade (mililitros ou gramas) de javel ou “cloro” necessário para preparar a solução.
Texto do artigo · p. 164 A = Volume (litros) de solução pretendida (tanque, tambor ou balde etc). B = Concentração (ppm) desejada (partes de cloro por milhão de partes de água) C = Percentagem (%) de cloro no javel ou outro composto usado
Texto do artigo · p. 164 1 Litro = 1000 (mil) mililitros = 1 000 000 (milhão) microlitros 1 kilograma = 1000 gramas = 1 000 000 miligramas 1 grama de água = 1 mililitro 1 kilograma de água = 1 litro 1 m3 (um metro cúbico) = 1000 (mil) Litros = 1000 kilogramas = 1 tonelada.
Texto do artigo · p. 164 JAVEL 3,5 %
Texto do artigo · p. 164 Exemplo: Vamos preparar uma solução de 5 ppm de cloro num tanque de 1000 litros usando 3,5 % Javel. Quantos mililitros de Javel (Q) precisariamos de pôr na água?
Texto do artigo · p. 164 Volume = A = 1000 L Concentração (ppm) = B = 5 % cloro no Javel = C = 3,5
Texto do artigo · p. 164 Vamos inserir estes valores na fórmula.
Texto do artigo · p. 164 Quantidade Q = A * B ; Q = 1000 * 5 = 5000 = 143 ml
Texto do artigo · p. 164 10 * C 10 * 3,5 35 Isto significa que precisamos de usar 143 ml (meia chávena) de javel para nosso tanque.
Texto do artigo · p. 164 Observações:
Número ou marcador · p. 164 1. Com base nos cálculos que forem efectuados dispôr de recipientes permanentes que equivalem ao volume encontrado.
Número ou marcador · p. 164 2. É da responsabilidade do técnico de controle de qualidade, preparar e orientar a aplicação das soluções.
Número ou marcador · p. 164 3. Em caso de dúvida contacte o Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Texto do artigo · p. 165 GUIÃO G.ILS.03 PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
GUIÃOG.ILS.03
PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCARev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 165 EXEMPLOS DE CÁLCULOS DE USO DE CLORO NO ESTABELECIMENTO EM TERRA OU EMBARCAÇÃO
Texto do artigo · p. 165 Concentração desejada ppm Para uso de Volume Quantidade Javel 3,5 % Quantidade HTH 68 % 0,5 Lavagem do produto Tanque 500 LITROS 7 ml Lavagem das mãos Balde 10 LITROS 1,4 ml Limpeza diária e lava- pés Balde 10 LITROS 14 ml 0,36 g 5 0,07 g 50 0,7 g 100 Limpeza de equipamentos Balde 10 LITROS 28 ml 1,5 g
Concentração desejada ppmPara uso deVolumeQuantidade Javel 3,5 %Quantidade HTH 68 %
0,5Lavagem do produto Tanque 500 LITROS 7 ml Lavagem das mãos Balde 10 LITROS 1,4 ml Limpeza diária e lava- pés Balde 10 LITROS 14 ml0,36 g
50,07 g
500,7 g
100Limpeza de equipamentosBalde 10 LITROS28 ml1,5 g
Texto do artigo · p. 165 EXEMPLOS DE CÁLCULOS DE USO DE CLORO NO ESTABELECIMENTO EM TERRA OU EMBARCAÇÃO
Texto do artigo · p. 165 Nota:
Texto do artigo · p. 165  A tabela exemplifica como devem ser feitos e organizados os cálculos de concentração de cloro de acordo com o programa regular de limpeza e desinfecção do estabelecimento ou embarcação.  Não devem ser usadas concentrações elevadas porque podem danificar a pele das mãos dos trabalhadores e corroer metais o que pode causar a contaminação do produto.
Texto do artigo · p. 165 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo · p. 165 Página 3/3
Texto do artigo · p. 166 GUIÃO G.ILS.04 MODELO DE ORGANIZAÇÃO DE PASTAS DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO Rev Data de aprovação
GUIÃOG.ILS.04
MODELO DE ORGANIZAÇÃO DE PASTAS DO LICENCIAMENTO SANITÁRIORev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 166 Empresa:–––––––––––––––––––––––––––––––; Unidade Produtiva:––––––––––––––––––––
Texto do artigo · p. 166 PASTA 1 Processo de Instalação/Modificação
Número ou marcador · p. 166 1. Pedido de Instalação/Modificação;
Número ou marcador · p. 166 2. Constituição da empresa/BR;
Número ou marcador · p. 166 3. Alvará do Comércio;
Número ou marcador · p. 166 4. Prova de concessão de terreno para construção/Contrato de arrendamento;
Número ou marcador · p. 166 5. Licença Ambiental;
Número ou marcador · p. 166 6. Parecer Sanitário da Saúde;
Número ou marcador · p. 166 7. Projecto contendo:
Número ou marcador · p. 166 8. Memória descritiva; i. Planta de localização geográfica visível; ii. Planta do estabelecimento/embarcação Visível; iii. Diagrama de fluxo na planta;
Número ou marcador · p. 166 9. Parecer Sanitário da DINIP/DIP;
Número ou marcador · p. 166 10. Licença Sanitária de Instalação/Modificação; PASTA 2 Processo de licenciamento Sanitário para o funcionamento
Número ou marcador · p. 166 1. Pedido de Licença Sanitária de Funcionamento;
Número ou marcador · p. 166 2. Manual de autocontrolo da empresa (BPF, HACCP e BPH);
Número ou marcador · p. 166 3. Lista de verificação (HACCP, BPF, BPP, PB e BPH);
Número ou marcador · p. 166 4. Fichas de Inspecção sanitária e respectivos relatórios de inspecção;
Número ou marcador · p. 166 5. Parecer Técnico da DINIP/DIP;
Número ou marcador · p. 166 6. Licença Sanitária de Funcionamento;
Número ou marcador · p. 166 7. Programa Regular de Inspecção;
Número ou marcador · p. 166 8. Fichas de inspecção Sanitária do PRI e respectivos relatórios de inspecção;
Número ou marcador · p. 166 9. Resultados de análise laboratorial de água, de zaragatoas e de contaminantes ambientais;
Número ou marcador · p. 166 10. Certificados de calibração de instrumentos/equipamentos;
Número ou marcador · p. 166 11. Comprovativos de fumigação/desratização e de lavagem dos tanques;
Número ou marcador · p. 166 12. Correspondências;
Número ou marcador · p. 166 13. Relatórios periódicos.
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Texto do artigo · p. 166 Página 1/1
Texto do artigo · p. 167 GUIÃO G.ILS.01.IAq. PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO: Rev. Data de aprovação:
GUIÃOG.ILS.01.IAq.
PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO:Rev. Data de aprovação:
Texto do artigo · p. 167 LISTAGEM DAS INFORMAÇÕES A DETALHAR
Texto do artigo · p. 167 Os programas de higiene das Instalações de Aquacultura (IAq), devem ser estabelecidos por escrito e devem especificar: Programa de Higiene elaborado pelo técnico: ; Formação académica :________________;
Texto do artigo · p. 167 Anos de experiência na área de Aquacultura: ; Funcionário efectivo ou não da Empresa:_____.
Texto do artigo · p. 167 HIGIENE DAS INSTALAÇÕES
Número ou marcador · p. 167 1. Higiene das Instalações, Materiais/Equipamentos
Texto do artigo · p. 167 ✓Deve-se descrever as áreas a limpar (exemplo: área de quarentena, tanques e/ou gaiolas de produção, incubadora, armazém de ração, tanque de abastecimento de água, sanitários, vestiários) e os equipamentos e utensílios que devem ser limpos;
Texto do artigo · p. 167 ✓Deve ser elaborado um cronograma permanente de limpeza e desinfecção das Instalações, de Materiais e Equipamentos com descrição:
Texto do artigo · p. 167 ➢método e frequência da limpeza e desinfeção (como limpar, que produto a usar e quantas vezes limpar, quem limpa, utensílios de limpeza); ➢Responsabilidades para tarefas especiais (nome ou cargo da pessoa responsável pela aplicação dos programas de limpeza e de desinfecção e pela supervisão; ➢ As substâncias químicas (nomes e especificações de detergentes e desinfectantes) e respectivas concentrações usadas;
Texto do artigo · p. 167 ✓Descrição de Planos de:
Texto do artigo · p. 167 ➢ Controlo da Qualidade de Água de Cultivo (Ex: sistema de monitorização da qualidade da água (tanques de cultivo, canais de abastecimento de água, ponto de captação da água); frequência de controlo laboratorial para análises microbiológicas e químicas da água, monitorização do sistema de filtração, etc.). ➢ Controlo da Qualidade de Água para Higiene do Pessoal e das Instalações (Ex: sistema de monitorização da qualidade da água, frequência de controlo laboratorial para análises microbiológicas e químicas da água, quantidades previstas para o consumo, etc.). ➢Plano de controlo de pragas e animais: Esquemas de colocação de raticidas na planta da IAq; tipo de produto e frequência de fumigação e de desratização; no plano deve estar interdito o uso de veneno; Proibição para presença de animais domésticos (ex. cães, gatos, galinhas) e controlo de animais selvagens (ex. aves). ➢Vazio sanitário: após a despesca deve-se prever a limpeza e a desinfecção da IAq (tanques e/ou gaiolas de cultivo) para permitir a eliminação dos agentes potencialmente causadores de doenças. Devendo-se discriminar o método a ser usado. ➢Controle do escape de animais em cultivo: Deve-se descrever a método usado para evitar o escape de animais de cultivo para o meio natural, incluindo as medidas de contingência e de monitorização.
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Texto do artigo · p. 168 GUIÃO G.ILS.01.IAq. PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO: Rev. Data de aprovação:
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PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO:Rev. Data de aprovação:
Texto do artigo · p. 168 ➢ Lavagem dos depósitos (tanque de água para uso na higiene do pessoal e das instalações: deve-se descrever o procedimento de lavagem dos tanques. ➢ Controlo, tratamento e eliminação de águas residuais (monitorização nos tanques de sedimentação, realização de análises laboratoriais para verificar a eficiência do método instalado para o tratamento da água residual antes do descarte); ➢ Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos): descrição da monitorização de resíduos como por exemplo: lixo orgânico, plásticos, papel e diversos; ➢ Calibração de instrumentos (medidor multi-parâmetro: pH, temperatura, NH3, dureza da água, salinidade, etc.; balanças); ➢ Sistema de verificação de limpeza com os respectivos fichas de controlo e critérios: A equipa responsável e pessoa (s) nomeada (s) devem ser responsáveis pela implementação do cronograma que deve ser registada numa lista de verificação
Número ou marcador · p. 168 2. Higiene do Pessoal
Texto do artigo · p. 168 ✓ Descrição de planos de:
Texto do artigo · p. 168 ➢Controlo de Boletins de Sanidade (tipo de analises a realizar com destaque para análise de fezes, tuberculose, salmonela, víbrio cólera, shigella; acções específicas para a cólera; controlo de ferimentos e registos para doenças, como diarreias). ➢Mecanismo de controlo do acesso do pessoal as Instalações de Aquacultura (IAq). ➢Limpeza corporal (ex: quantidade e qualidade de água armazenada, sistema de fornecimento de sabão), condições para banho, para lugares lavagem e desinfeção das mãos. ➢ Regras sobre apresentação das unhas, cabelo, barba, cortes e/ou lesões, etc. ➢Regras sobre o comportamento durante o trabalho (ex: fumar, cuspir mastigar ou comer, espirar ou tossir), procedimentos escritos, cartazes. ➢ Regras sobre o uso de objectos de adorno. ➢Segurança no trabalho: fardamento adequado para o trabalho (ex: batas, botas, luvas, toucas); informação sobre no por trabalhador, o sistema de lavagem e frequência de entrega anual ou sempre que necessário; sistema de troca de vestiário e sapatos pessoais pelo fardamento. ➢Treinamento do Pessoal (Matérias a serem ministradas (ex: sanidade animal e biossegurança), o período de formação/periodicidade,os formadores). ➢Sistemade verificaçãode higiene do pessoal(diário ex: banho, controlode cabelo e unhas) com as respectivos fichas de controlo e critérios: A equipa responsável e pessoa (s) nomeada (s) devem ser responsáveis pela implementação do cronograma que deve ser registada numa lista de verificação.
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Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 155: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
  2. Texto do artigo, página 156: FICHA F.ILS.42 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃO Rev Data de aprovação
    FICHAF.ILS.42
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE FÁBRICA DE RAÇÃORev Data de aprovação
  3. Texto do artigo, página 156: Assinale com (X) segundo proceda a sua conclusão sobre o mercado de destino da produção da Fabrica de Ração de acordo com a TABELA DE CLASSIFICAÇÃO acima:
  4. Texto do artigo, página 156: Exportação para: União Europeia, EUA ( ) Outros Países ( ), Não exporta ( ) Não processa ( ) PELO INIP
  5. Texto do artigo, página 156: O Inspector Responsável : ________________________________________ ___/___/___ Outros Membros da Equipa: (1)______________________________ ___/___/___
  6. Texto do artigo, página 156: (2)______________________________ ___/___/___ (3)______________________________ ___/___/___
  7. Texto do artigo, página 156: PELA FABRICA DE RAÇÃO
  8. Texto do artigo, página 156: (1) Chefe de controlo de Qualidade:______________________________ ___/___/___ (2) Outros representantes: ______________________________ ____/___/___
  9. Texto do artigo, página 156: Edição Emitido em:
  10. Texto do artigo, página 156: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
  11. Texto do artigo, página 157: FICHA F.ILS.43 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) Rev Data de aprovação
    FICHAF.ILS.43
    RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração)Rev Data de aprovação
  12. Texto do artigo, página 157: FICHA RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) F.ILS.43 Rev Data de aprovação Nome da Fabrica de Ração: Código de Aprovação Sanitária: Endereço: Nome da empresa: Tel./Fax: e-mail: Localização (cidade): Gerente Inspector responsável: Nº Pgs / Total páginas: Chefe de controlo Qualidade: Data de inspecção: ___/___/202_ Proposta de inspecção: Licença Sanitária Nº: Vista técnica Nº: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: ___/20__ 2.1 NC NCM Base de gestão 2.2 NC NCM Sistema AC/HACCP 2.3 Pessoal 2.4 Água NC NCM Controlo de pragas NC NCM Limpeza e desinfeção NC NCM Controlo de matéria prima e produto final NC NCM Químicos NC NCM Instalações NC NCM Equipamento NC NCM Armazéns NC NCM Desenho NC NCM Processo Produtivo Legenda NC ou NCM Total de Não conformidades NC NCM ( ) Item Inspeccionado
  13. Texto do artigo, página 157: Nome da Fabrica de Ração: Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa: Endereço: Tel./Fax: e-mail: Localização (vila/cidade): Gerente: Chefe de controlo Qualidade: Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/202____ No Págs / Total páginas: Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( ) Licença Sanitária No: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: _____________, __________/_______/______ Visita técnica No: ___________/20____
    Nome da Fabrica de Ração: Código de Aprovação Sanitária: ___________________ Nome da empresa:Endereço: Tel./Fax: e-mail:
    Localização (vila/cidade):Gerente: Chefe de controlo Qualidade:Inspector responsável: Data de inspecção: __________/___________/202____No Págs / Total páginas:
    Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )Licença Sanitária No: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: _____________, __________/_______/______Visita técnica No: ___________/20____
  14. Texto do artigo, página 157: 2.1
  15. Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
    ±NCNCM
  16. Texto do artigo, página 157: Base de gestão do controlo de qualidade
  17. Texto do artigo, página 157: 3.1.2 Pisos 3.1.3 Tectos 3.1.4 Iluminação 3.1.5 Ventilação 3.1.6 Área adjacente
  18. Texto do artigo, página 157: 4
  19. Texto do artigo, página 157: Processo Produtivo 4.1 Área de Produção
  20. Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
    ±NCNCM
  21. Texto do artigo, página 157: 2.5
  22. Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
    ±NCNCM
  23. Texto do artigo, página 157: Controlo de pragas e Animais
  24. Texto do artigo, página 157: 2.1.1 Informação sobre controlo de qualidade 2.1.2 Verificação da existência de documentação 2.1.3 Existência de legislação 2.1.4 Controlo de registos de acções correctivas no caderno de Inspecção
  25. Texto do artigo, página 157: 4.1.1 Embalagem 4.1.2 Comportamento do pessoal em áreas de produção 4.1.3 Fardamento 4.1.4 Controlo de desperdícios 4.1.5 Rastreabilidade 4.1.6 Controlo da Ração
  26. Texto do artigo, página 157: 2.5.1 Plano de controle de pragas e animais 2.6
  27. Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
    ±NCNCM
  28. Texto do artigo, página 157: Limpeza e desinfecção
  29. Texto do artigo, página 157: 3.2
  30. Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
    ±NCNCM
  31. Texto do artigo, página 157: Equipamento
  32. Texto do artigo, página 157: 2.6.1 Programa de higiene das Instalações
  33. Texto do artigo, página 157: 3.2.1 Lavagem das mãos 3.2.2 Superfícies alimentares 3.2.3 Superfícies não alimentares 3.2.4 Águas residuais
  34. Texto do artigo, página 157: 2.6.2 Higiene do Pessoal ± NC NCM Controle de matéria prima e produto final (stocks) 2.7.1 Matéria prima e produto final 2.8 ± NC NCM Químicos 2.8.1 Aditivos/Antimicrobian os/Probióticos
    ±NCNCM
  35. Texto do artigo, página 157: 2.2
  36. Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
    ±NCNCM
  37. Texto do artigo, página 157: Sistema AC/HACCP
  38. Texto do artigo, página 157: 2.2.1 Sistema AC/HACCP 2.2.2 Reavaliação de perigos sanitários 2.2.3 Monitoria de PCC’s 2.2.4 Programa de calibração de instrumentos 2.2.5 Verificação do Sistema de AC/HACCP
  39. Texto do artigo, página 157: Legenda
  40. Texto do artigo, página 157: NC ou NCM
  41. Texto do artigo, página 157: 3.3
  42. Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
    ±NCNCM
  43. Texto do artigo, página 157: Armazéns
  44. Texto do artigo, página 157: 3.3.1 Armazém de Ração 3.3.2 Armazém de Material de embalagem 3.3.3 Armazém de aditivos alimentares 3.3.4 Armazém de produtos químicos 3.3.5 Gestão de lixo
  45. Texto do artigo, página 157: Total de Não conformidades
  46. Texto do artigo, página 157: 2.8.2 Controle de Antimicrobianos/probio ticos/contaminantes ambientais 2.8.3 Requisitos de embalagem
  47. Texto do artigo, página 157: NC NCM
    NCNCM
  48. Texto do artigo, página 157: 2.3
  49. Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
    ±NCNCM
  50. Texto do artigo, página 157: Pessoal
  51. Texto do artigo, página 157: 2.3.1 Controlo sanitário 2.3.2 Treinamento do pessoal
  52. Texto do artigo, página 157: 2.4
  53. Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
    ±NCNCM
  54. Texto do artigo, página 157: Água
  55. Texto do artigo, página 157: 3.4
  56. Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
    ±NCNCM
  57. Texto do artigo, página 157: Desenho
  58. Texto do artigo, página 157: 2.4.1 Água potável ou do mar limpa (I) 2.4.2 Água potável ou do mar limpa (II) 2.4.3 Água não potável
  59. Texto do artigo, página 157: 3.4.1 Área de Recepção 3.4.2 Área de Produção 3.4.3 Área de Expedição 3.4.4 Sanitários e Vestiários
  60. Texto do artigo, página 157: 3
  61. Texto do artigo, página 157: Instalações 3.1 Edifícios 3.1.1 Paredes e portas
  62. Texto do artigo, página 157: ± NC NCM
    ±NCNCM
  63. Texto do artigo, página 157: (+) Item Inspeccionado
  64. Texto do artigo, página 157: No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção de Não Conformidades
    No Pto InspeccionadoAvaliaçãoDescrição das Não conformidadesData limite para a correcção de Não Conformidades
  65. Texto do artigo, página 157: Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________
    Observações do inspector responsável:
    Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________
  66. Texto do artigo, página 157: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  67. Texto do artigo, página 157: Edição Emitido emː Pág 1/2
  68. Texto do artigo, página 158: FICHA F.ILS.43 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração) Rev Data de aprovação
    FICHAF.ILS.43
    RELATÓRIO DE INSPECÇÃO (Fabrica de Ração)Rev Data de aprovação
  69. Texto do artigo, página 158: Nome da Fabrica de Ração: Código: Nome da empresa: Propósito da Vistoria: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )
    Nome da Fabrica de Ração: Código: Nome da empresa:Propósito da Vistoria: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )
  70. Texto do artigo, página 158: Visita técnica No:__________/200____ Data de Vistoria:__________/__________/200___
  71. Texto do artigo, página 158: No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção do defeito Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________
    No Pto InspeccionadoAvaliaçãoDescrição das Não conformidadesData limite para a correcção do defeito
    Observações do inspector responsável:
    Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/202___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________
  72. Texto do artigo, página 158: .
  73. Texto do artigo, página 158: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  74. Texto do artigo, página 158: Edição Emitido emː Pág 2/2
  75. Texto do artigo, página 159: GUIÃO G.ILS.01 PROGRAMA DE HIGIENE Rev Data de aprovação 02/12/2024
    GUIÃOG.ILS.01
    PROGRAMA DE HIGIENERev Data de aprovação 02/12/2024
  76. Texto do artigo, página 159: LISTAGEM DAS INFORMAÇÕES A DETALHAR Os programas de higiene dos estabelecimentos em terra ou barcos que processam ou manipulam produtos da pesca devem ser estabelecidos por escrito e devem especificar: • Programa __ Higiene elaborado pelo técnico : _________________ , Formação académica :_________________________, Anos de experiência na área de alimentos : ___________________; Funcionário efectivo ou não da Empresa: __________. HIGIENE DAS INSTALAÇÕES • Áreas a limpar (recepção, processamento, sanitários, refeitório, cozinha, dormitórios armazém de material de limpeza, desinfecção, armazém de embalagem, armazém frigorífico, etc.). • Equipamentos e utensílios que devem ser limpos. • Método e frequência da limpeza e desinfecção (como limpar, que produto usar e quantas vezes limpar, quem limpa, utensílios de limpeza). • Responsabilidades para tarefas especiais (nome ou cargo da pessoa responsável pela aplicação dos programas de limpeza e desinfecção e pela supervisão). • As substâncias químicas, (nomes e especificações de detergentes e desinfectantes) e respectivas concentrações usadas. • As acções de referência específicas para o controlo de lixos e destruição sistemática dos roedores, insectos ou qualquer outra praga, o sistema de fumigação e comprovante, mecanismo para evitar a entrada de animais domésticos. • Sistema de verificação da limpeza com os respectivos formulários de controlo e critérios de aceitação. • Esquema de colocação de raticida na planta da unidade, tipo de produto e frêquencia de desratização. • Abastecimento de água (origem - rede, dessalinador no mar, capacidade armazenada, mecanismos de cloração e frequência de controlo no laboratório de análises/ano, quantidades previstas para processamento/sanitários etc. , nº de trabalhadores, dias de campanha). • Abastecimento/produção de gelo (mecanismo de controlo da potabilidade). HIGIENE PESSOAL • Estado geral de saúde (Boletins de Sanidade com resultados de análises de fezes, tuberculose, urina, salmonella, víbrio cólera, arquivados e outras que sejam requeridas, controlo de ferimentos e registo de doenças, como diarreias). • Fardamento (ex: batas, botas, luvas, toucas, fatos de frio), informação sobre o Nº por trabalhadores, o sistema de lavagem, e frequência de entrega anual, sistema de troca de vestuário e sapatos pessoais pelo fardamento. • Limpeza corporal (ex: quantidade e qualidade de água armazenada, sistema de fornecimento de sabão), condições para o banho, para lugares de desinfecção e secagem das mãos. • Regras sobre a apresentação das unhas, cabelo, barba, cortes e/ou lesões, etc. • Regras sobre o comportamento durante o trabalho (ex: fumar, cuspir, mastigar ou comer, espirrar ou tossir), procedimentos escritos, cartazes. • Regras sobre o uso de objectos de adorno.
  77. Texto do artigo, página 159: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  78. Texto do artigo, página 159: Página 1/2
  79. Texto do artigo, página 160: • Plano do programa treinamento para o ano em que é efectuada a inspecção sanitária. • Sistema de verificação de higiene do pessoal. (diário ex.banho, controlo de cabelo e unhas)
  80. Texto do artigo, página 160: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  81. Texto do artigo, página 160: Página 2/2
  82. Texto do artigo, página 161: GUIÃO G.ILS.02.IAq. SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE RESUMO: BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E DE BIOSSEGURANÇA (BPP/BPB) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação:
    GUIÃOG.ILS.02.IAq.
    SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE RESUMO: BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E DE BIOSSEGURANÇA (BPP/BPB) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação:
  83. Texto do artigo, página 161: AQUACULTURA
  84. Texto do artigo, página 161: “SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE OU AUTOCONTROLO” LISTAGEM DAS INFORMAÇÕES A DETALHAR Nome: _______________________________Formação Académica: _________________________ Nº de anos de trabalho na área de Aquacultura:_____ Funcionário efectivo ou não da Empresa: _____
  85. Texto do artigo, página 161: As empresas que queiram produzir os produtos da aquacultura deverão ter um sistema de controlo de qualidade ou autocontrolo que é basicamente constituído por:
  86. Número ou marcador, página 161: 1. Organigrama da Instalação de Aquacultura com responsabilidadesdescritas.
  87. Número ou marcador, página 161: 2. Identificação da linha de produção: espécie a cultivar, composição química da espécie.
  88. Número ou marcador, página 161: 3. Descrição do método de cultivo: ciclo de produção: desde a recepção de sementes e/ou reprodutores, aclimatização, produção de sementes aquícolas, pré- engorda, engorda, depuração, despesca, etc; fluxograma de produção e o fluxograma na planta da IAq.
  89. Número ou marcador, página 161: 4. Descrição de Planos de:
  90. Texto do artigo, página 161:  Rastreabilidade: de insumos como por exemplo: sementes e ou reprodutores, ração, medicamentos/drogas veterinárias, sistema de rotulagem; (unidades de reprodução): fornecedor, nº de lote, data de produção do lote, composição, data de validade, etc.; registos de data do povoamento, etc.
  91. Texto do artigo, página 161:  Controlo da Ração e/ou alimento vivo: Composição nutricional e ingredientes empregues junto com a carta do produtor; sistema de armazenagem de acordo com a especificação para o tipo de ração e tendo em consideração principalmente a temperatura e humidade; teste de estabilidade da ração, controlo de níveis de micotoxinas, resíduos de medicamento e drogas veterinárias. No caso de alimentos vivos, deve-se fazer menção a origem (certificado de origem) e do mesmo modo as condições de conservação e despiste de doenças.
  92. Texto do artigo, página 161:  Produção de sementes aquícolas: Descrição de todo o processo de produção, por exemplo para o caso de alevinos, reprodução/colecta de ovos/desinfeção/incubação/reversão sexual, testes de diagnóstico laboratorial para detecção da presença de patógenos, etc;
  93. Texto do artigo, página 161:  Quarentena (procedimentos de manipulação, tratamento zootécnico, rastreio de doenças, etc.)
  94. Texto do artigo, página 161:  Uso de medicamentos e drogas veterinárias (o tipo de medicamento a usar, a periodicidade, o motivo, prescrição por médico veterinário, etc).
  95. Texto do artigo, página 161:  Controlo de Resíduos: Deve-se elaborar um programa de monitorização de resíduos de antimicrobianos para confirmar se os controlos internos (autocontrolo) sobre o uso de drogas e medicamentos veterinários são eficazes, com inclusão do plano de amostragem. E contaminantes ambientais quando aplicável;
  96. Texto do artigo, página 161:  Sanidade: plano de vigilância epidemiológica para as doenças virais, bacterianas, fúngicas e parasitárias; planos de emergência, de contingência e de notificação de surtos incluindo protocolo terapêutico para as diferentes doenças nas diferentes fases de produção.
  97. Texto do artigo, página 161:  Planos de Biossegurança: consultar os guiões para elaboração de planos de biossegurança para piscicultura, carcinicultura, malacocultura e algacultura.
  98. Texto do artigo, página 161:  Sistemas de registos e documentação
  99. Texto do artigo, página 161:  Procedimentos de verificação.
  100. Texto do artigo, página 161: Edição Emitido em Página 1/ 1
  101. Texto do artigo, página 161: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  102. Texto do artigo, página 162: GUIÃO G.ILS.02 SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE (RESUMO) Rev Data de aprovação
    GUIÃOG.ILS.02
    SISTEMA DE CONTROLO DE QUALIDADE (RESUMO)Rev Data de aprovação
  103. Texto do artigo, página 162: “HACCP” Sistema de prevenção de perigos, diminuindo os riscos de ocorrência, com método de verificação/controlo ( Auto-controlo), limites de aceitação e aplicando medidas correctivas. Nota: Todos estes programas devem informar sobre o Técnico que o elaborou: Nome: _________________________________________________Formação académica :_____________________________________, Nº de anos de trabalho na área de alimentos :_______ Funcionário efectivo ou não da Empresa: _______________ As empresas que pretendam exportar os produtos da pesca deverão ter um sistema de controlo de qualidade pelo sistema HACCP ou auto-controlo que é basicamente constituido por: 1) Organigrama da unidade produtiva com responsabilidades descritas. 2) Identificação dos produtos e sua descrição:
  104. Número ou marcador, página 162: a) composição e sistema de classificação (espécie e composição química)
  105. Número ou marcador, página 162: b) método de conservação (fresco, congelado, salgado etc)
  106. Número ou marcador, página 162: c) processamento (Descrição das boas práticas de fabrico)
  107. Número ou marcador, página 162: d) sistema de embalagem, rotulagem ou etiquetagem e codificação
  108. Número ou marcador, página 162: e) condições de armazenamento (matéria prima e produtos) e distribuição dos produtos
  109. Número ou marcador, página 162: f) tempo de vida de prateleira
  110. Número ou marcador, página 162: g) instruções para o seu uso (como preparar) 3) Identificação da intenção do uso (grupo alvo e mercado a que se destina) 4) Fluxograma de produção e o fluxograma na planta 5) Listagem de todos os potenciais perigos (microbiológicos, físicos e químicos) e o risco de ocorrência a cada etapa do processamento (fluxograma de processamento) e de todas as medidas preventivas que evitam/diminuem o efeito dos perigos 6) Determinar os Pontos Críticos de Controlo (PCC) e Ponto Crítico (PC) 7) Para cada PCC estabelecer limites críticos 8) Estabelecer um sistema de monitoração (vigilância) para cada PCC (o quê, onde, quando, quem, como.) 9) Estabelecer Medidas Correctivas para quando ocorrerem perigos 10) Programa de calibração dos instrumentos (em termómetros, balanças, etc). 11) Estabelecer procedimentos de Verificação (alguns aspectos de Auto-Controlo a seguir neste Guião) 12) Estabelecer Registos e Documentação Nota: A aplicação do sistema HACCP tem como base o Programa de Higiene “MÉTODO TRADICIONAL” - Aplicam-se também as alineas 1), 2), 3), e 4) - Método de controlo de qualidade de matéria-prima e do produto final ( por exemplo: temperatura, qualidade sensorial, química e microbiologica) BOAS PRÁTICAS DE FABRICO - Tipo e qualidade da matéria-prima aceite para processamento. Critérios de controlo de qualidade aplicado. - Método de processamento (descrição completa). - Ingredientes empregues (identificação, concentrações, tempo aplicados)
  111. Texto do artigo, página 162: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  112. Texto do artigo, página 162: Página 1/1
  113. Texto do artigo, página 163: GUIÃO G.ILS.03 PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
    GUIÃOG.ILS.03
    PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCARev Data de aprovação
  114. Texto do artigo, página 163: GUIÃO PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS Uma concentração correcta de solução de cloro é muito importante para assegurar uma desinfecção eficaz. De acordo com a OMS, vários produtos químicos podem ser usados como desinfetantes. Porém, as soluções de cloro são as mais recomendáveis devido ao seu poder desinfectante assim como a sua facilidade de obtenção, preço, manuseamento e monitoramento. Para calcular a quantidade de cloro a preparar numa solução com a concentração desejada é necessário verificar o conteúdo de cloro da mesma. No mercado há vários produtos que contêm cloro a diferentes níveis de concentração. O mais comum é o Javel com cerca de 3,5 % de cloro. O cloro sólido, vulgarmente usado é o HTH, que contém uma concentração de 68%, geralmente usado no tratamento das piscinas. De acordo com a concentração da solução, o cloro pode ser usado para vários propósitos, tal como se pode observar na tabela que se segue:
  115. Texto do artigo, página 163: PROPÓSITO CONCENTRAÇÃO RECOMENDADA EM PPM OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA Agua para lavagem dos produtos Menor que 1 e igual ou superior que 0,2 OMS/RIGQ Desinfecção das mãos 2 – 5 Pédelúvio 50 Desinfecçao de materiais /equipamentos 50 -100 Enxugar só depois de 30 min Desinfecção das instalações 100 -150 Enxugar só depois de 30 min
    PROPÓSITOCONCENTRAÇÃO RECOMENDADA EM PPMOBSERVAÇÕESREFERÊNCIA
    Agua para lavagem dos produtosMenor que 1 e igual ou superior que 0,2OMS/RIGQ
    Desinfecção das mãos2 – 5
    Pédelúvio50
    Desinfecçao de materiais /equipamentos50 -100Enxugar só depois de 30 min
    Desinfecção das instalações100 -150Enxugar só depois de 30 min
  116. Texto do artigo, página 163: Para preparar soluções de cloro com uma concentração determinada (ppm = partes de cloro por milhão ou mg/L) pode-se usar a seguinte fórmula:
  117. Texto do artigo, página 164: GUIÃO G.ILS.03 PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
    GUIÃOG.ILS.03
    PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCARev Data de aprovação
  118. Texto do artigo, página 164: Q = A * B 10 * C
  119. Texto do artigo, página 164: Q = Quantidade (mililitros ou gramas) de javel ou “cloro” necessário para preparar a solução.
  120. Texto do artigo, página 164: A = Volume (litros) de solução pretendida (tanque, tambor ou balde etc). B = Concentração (ppm) desejada (partes de cloro por milhão de partes de água) C = Percentagem (%) de cloro no javel ou outro composto usado
  121. Texto do artigo, página 164: 1 Litro = 1000 (mil) mililitros = 1 000 000 (milhão) microlitros 1 kilograma = 1000 gramas = 1 000 000 miligramas 1 grama de água = 1 mililitro 1 kilograma de água = 1 litro 1 m3 (um metro cúbico) = 1000 (mil) Litros = 1000 kilogramas = 1 tonelada.
  122. Texto do artigo, página 164: JAVEL 3,5 %
  123. Texto do artigo, página 164: Exemplo: Vamos preparar uma solução de 5 ppm de cloro num tanque de 1000 litros usando 3,5 % Javel. Quantos mililitros de Javel (Q) precisariamos de pôr na água?
  124. Texto do artigo, página 164: Volume = A = 1000 L Concentração (ppm) = B = 5 % cloro no Javel = C = 3,5
  125. Texto do artigo, página 164: Vamos inserir estes valores na fórmula.
  126. Texto do artigo, página 164: Quantidade Q = A * B ; Q = 1000 * 5 = 5000 = 143 ml
  127. Texto do artigo, página 164: 10 * C 10 * 3,5 35 Isto significa que precisamos de usar 143 ml (meia chávena) de javel para nosso tanque.
  128. Texto do artigo, página 164: Observações:
  129. Número ou marcador, página 164: 1. Com base nos cálculos que forem efectuados dispôr de recipientes permanentes que equivalem ao volume encontrado.
  130. Número ou marcador, página 164: 2. É da responsabilidade do técnico de controle de qualidade, preparar e orientar a aplicação das soluções.
  131. Número ou marcador, página 164: 3. Em caso de dúvida contacte o Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
  132. Texto do artigo, página 165: GUIÃO G.ILS.03 PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCA Rev Data de aprovação
    GUIÃOG.ILS.03
    PARA O USO DE CLORO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DE PRODUTOS DA PESCARev Data de aprovação
  133. Texto do artigo, página 165: EXEMPLOS DE CÁLCULOS DE USO DE CLORO NO ESTABELECIMENTO EM TERRA OU EMBARCAÇÃO
  134. Texto do artigo, página 165: Concentração desejada ppm Para uso de Volume Quantidade Javel 3,5 % Quantidade HTH 68 % 0,5 Lavagem do produto Tanque 500 LITROS 7 ml Lavagem das mãos Balde 10 LITROS 1,4 ml Limpeza diária e lava- pés Balde 10 LITROS 14 ml 0,36 g 5 0,07 g 50 0,7 g 100 Limpeza de equipamentos Balde 10 LITROS 28 ml 1,5 g
    Concentração desejada ppmPara uso deVolumeQuantidade Javel 3,5 %Quantidade HTH 68 %
    0,5Lavagem do produto Tanque 500 LITROS 7 ml Lavagem das mãos Balde 10 LITROS 1,4 ml Limpeza diária e lava- pés Balde 10 LITROS 14 ml0,36 g
    50,07 g
    500,7 g
    100Limpeza de equipamentosBalde 10 LITROS28 ml1,5 g
  135. Texto do artigo, página 165: EXEMPLOS DE CÁLCULOS DE USO DE CLORO NO ESTABELECIMENTO EM TERRA OU EMBARCAÇÃO
  136. Texto do artigo, página 165: Nota:
  137. Texto do artigo, página 165:  A tabela exemplifica como devem ser feitos e organizados os cálculos de concentração de cloro de acordo com o programa regular de limpeza e desinfecção do estabelecimento ou embarcação.  Não devem ser usadas concentrações elevadas porque podem danificar a pele das mãos dos trabalhadores e corroer metais o que pode causar a contaminação do produto.
  138. Texto do artigo, página 165: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  139. Texto do artigo, página 165: Página 3/3
  140. Texto do artigo, página 166: GUIÃO G.ILS.04 MODELO DE ORGANIZAÇÃO DE PASTAS DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO Rev Data de aprovação
    GUIÃOG.ILS.04
    MODELO DE ORGANIZAÇÃO DE PASTAS DO LICENCIAMENTO SANITÁRIORev Data de aprovação
  141. Texto do artigo, página 166: Empresa:–––––––––––––––––––––––––––––––; Unidade Produtiva:––––––––––––––––––––
  142. Texto do artigo, página 166: PASTA 1 Processo de Instalação/Modificação
  143. Número ou marcador, página 166: 1. Pedido de Instalação/Modificação;
  144. Número ou marcador, página 166: 2. Constituição da empresa/BR;
  145. Número ou marcador, página 166: 3. Alvará do Comércio;
  146. Número ou marcador, página 166: 4. Prova de concessão de terreno para construção/Contrato de arrendamento;
  147. Número ou marcador, página 166: 5. Licença Ambiental;
  148. Número ou marcador, página 166: 6. Parecer Sanitário da Saúde;
  149. Número ou marcador, página 166: 7. Projecto contendo:
  150. Número ou marcador, página 166: 8. Memória descritiva; i. Planta de localização geográfica visível; ii. Planta do estabelecimento/embarcação Visível; iii. Diagrama de fluxo na planta;
  151. Número ou marcador, página 166: 9. Parecer Sanitário da DINIP/DIP;
  152. Número ou marcador, página 166: 10. Licença Sanitária de Instalação/Modificação; PASTA 2 Processo de licenciamento Sanitário para o funcionamento
  153. Número ou marcador, página 166: 1. Pedido de Licença Sanitária de Funcionamento;
  154. Número ou marcador, página 166: 2. Manual de autocontrolo da empresa (BPF, HACCP e BPH);
  155. Número ou marcador, página 166: 3. Lista de verificação (HACCP, BPF, BPP, PB e BPH);
  156. Número ou marcador, página 166: 4. Fichas de Inspecção sanitária e respectivos relatórios de inspecção;
  157. Número ou marcador, página 166: 5. Parecer Técnico da DINIP/DIP;
  158. Número ou marcador, página 166: 6. Licença Sanitária de Funcionamento;
  159. Número ou marcador, página 166: 7. Programa Regular de Inspecção;
  160. Número ou marcador, página 166: 8. Fichas de inspecção Sanitária do PRI e respectivos relatórios de inspecção;
  161. Número ou marcador, página 166: 9. Resultados de análise laboratorial de água, de zaragatoas e de contaminantes ambientais;
  162. Número ou marcador, página 166: 10. Certificados de calibração de instrumentos/equipamentos;
  163. Número ou marcador, página 166: 11. Comprovativos de fumigação/desratização e de lavagem dos tanques;
  164. Número ou marcador, página 166: 12. Correspondências;
  165. Número ou marcador, página 166: 13. Relatórios periódicos.
  166. Texto do artigo, página 166: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  167. Texto do artigo, página 166: Página 1/1
  168. Texto do artigo, página 167: GUIÃO G.ILS.01.IAq. PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO: Rev. Data de aprovação:
    GUIÃOG.ILS.01.IAq.
    PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO:Rev. Data de aprovação:
  169. Texto do artigo, página 167: LISTAGEM DAS INFORMAÇÕES A DETALHAR
  170. Texto do artigo, página 167: Os programas de higiene das Instalações de Aquacultura (IAq), devem ser estabelecidos por escrito e devem especificar: Programa de Higiene elaborado pelo técnico: ; Formação académica :________________;
  171. Texto do artigo, página 167: Anos de experiência na área de Aquacultura: ; Funcionário efectivo ou não da Empresa:_____.
  172. Texto do artigo, página 167: HIGIENE DAS INSTALAÇÕES
  173. Número ou marcador, página 167: 1. Higiene das Instalações, Materiais/Equipamentos
  174. Texto do artigo, página 167: ✓Deve-se descrever as áreas a limpar (exemplo: área de quarentena, tanques e/ou gaiolas de produção, incubadora, armazém de ração, tanque de abastecimento de água, sanitários, vestiários) e os equipamentos e utensílios que devem ser limpos;
  175. Texto do artigo, página 167: ✓Deve ser elaborado um cronograma permanente de limpeza e desinfecção das Instalações, de Materiais e Equipamentos com descrição:
  176. Texto do artigo, página 167: ➢método e frequência da limpeza e desinfeção (como limpar, que produto a usar e quantas vezes limpar, quem limpa, utensílios de limpeza); ➢Responsabilidades para tarefas especiais (nome ou cargo da pessoa responsável pela aplicação dos programas de limpeza e de desinfecção e pela supervisão; ➢ As substâncias químicas (nomes e especificações de detergentes e desinfectantes) e respectivas concentrações usadas;
  177. Texto do artigo, página 167: ✓Descrição de Planos de:
  178. Texto do artigo, página 167: ➢ Controlo da Qualidade de Água de Cultivo (Ex: sistema de monitorização da qualidade da água (tanques de cultivo, canais de abastecimento de água, ponto de captação da água); frequência de controlo laboratorial para análises microbiológicas e químicas da água, monitorização do sistema de filtração, etc.). ➢ Controlo da Qualidade de Água para Higiene do Pessoal e das Instalações (Ex: sistema de monitorização da qualidade da água, frequência de controlo laboratorial para análises microbiológicas e químicas da água, quantidades previstas para o consumo, etc.). ➢Plano de controlo de pragas e animais: Esquemas de colocação de raticidas na planta da IAq; tipo de produto e frequência de fumigação e de desratização; no plano deve estar interdito o uso de veneno; Proibição para presença de animais domésticos (ex. cães, gatos, galinhas) e controlo de animais selvagens (ex. aves). ➢Vazio sanitário: após a despesca deve-se prever a limpeza e a desinfecção da IAq (tanques e/ou gaiolas de cultivo) para permitir a eliminação dos agentes potencialmente causadores de doenças. Devendo-se discriminar o método a ser usado. ➢Controle do escape de animais em cultivo: Deve-se descrever a método usado para evitar o escape de animais de cultivo para o meio natural, incluindo as medidas de contingência e de monitorização.
  179. Texto do artigo, página 167: Edição Emitido em Página 1/ 2
  180. Texto do artigo, página 167: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  181. Texto do artigo, página 168: GUIÃO G.ILS.01.IAq. PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO: Rev. Data de aprovação:
    GUIÃOG.ILS.01.IAq.
    PROGRAMA DE HIGIENE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE (BPH) PARA INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq) RESUMO:Rev. Data de aprovação:
  182. Texto do artigo, página 168: ➢ Lavagem dos depósitos (tanque de água para uso na higiene do pessoal e das instalações: deve-se descrever o procedimento de lavagem dos tanques. ➢ Controlo, tratamento e eliminação de águas residuais (monitorização nos tanques de sedimentação, realização de análises laboratoriais para verificar a eficiência do método instalado para o tratamento da água residual antes do descarte); ➢ Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos): descrição da monitorização de resíduos como por exemplo: lixo orgânico, plásticos, papel e diversos; ➢ Calibração de instrumentos (medidor multi-parâmetro: pH, temperatura, NH3, dureza da água, salinidade, etc.; balanças); ➢ Sistema de verificação de limpeza com os respectivos fichas de controlo e critérios: A equipa responsável e pessoa (s) nomeada (s) devem ser responsáveis pela implementação do cronograma que deve ser registada numa lista de verificação
  183. Número ou marcador, página 168: 2. Higiene do Pessoal
  184. Texto do artigo, página 168: ✓ Descrição de planos de:
  185. Texto do artigo, página 168: ➢Controlo de Boletins de Sanidade (tipo de analises a realizar com destaque para análise de fezes, tuberculose, salmonela, víbrio cólera, shigella; acções específicas para a cólera; controlo de ferimentos e registos para doenças, como diarreias). ➢Mecanismo de controlo do acesso do pessoal as Instalações de Aquacultura (IAq). ➢Limpeza corporal (ex: quantidade e qualidade de água armazenada, sistema de fornecimento de sabão), condições para banho, para lugares lavagem e desinfeção das mãos. ➢ Regras sobre apresentação das unhas, cabelo, barba, cortes e/ou lesões, etc. ➢Regras sobre o comportamento durante o trabalho (ex: fumar, cuspir mastigar ou comer, espirar ou tossir), procedimentos escritos, cartazes. ➢ Regras sobre o uso de objectos de adorno. ➢Segurança no trabalho: fardamento adequado para o trabalho (ex: batas, botas, luvas, toucas); informação sobre no por trabalhador, o sistema de lavagem e frequência de entrega anual ou sempre que necessário; sistema de troca de vestiário e sapatos pessoais pelo fardamento. ➢Treinamento do Pessoal (Matérias a serem ministradas (ex: sanidade animal e biossegurança), o período de formação/periodicidade,os formadores). ➢Sistemade verificaçãode higiene do pessoal(diário ex: banho, controlode cabelo e unhas) com as respectivos fichas de controlo e critérios: A equipa responsável e pessoa (s) nomeada (s) devem ser responsáveis pela implementação do cronograma que deve ser registada numa lista de verificação.
  186. Texto do artigo, página 168: Edição Emitido em Página 2/ 2
  187. Texto do artigo, página 168: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
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