De 17 de Março de 2014:

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Texto do artigo · p. 3 De 17 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Joaquim Mateus Muanira, titular do NUIT 128838831 — nomeado agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação na Delegação Regional Norte - Nampula do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Maimina Rosália Mateus Muianga, titular do NUIT 113270071 muda de carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Marcelo António Machava, titular do NUIT 100476282, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Março de 1993 — enquadrado na carreira/categoria de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, grupo salarial 4, do quadro do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema (INAC), nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Ricardo Penicela Mbulo, titular do NUIT 100848376, considerado em actividades na Administração Pública a partir de 10 de Março de 1993 — enquadrado na carreira/categoria de assistente técnico, classe B, escalão 3, grupo salarial 6, do quadro do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema (INAC), nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 17 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Joaquim Mateus Muanira, titular do NUIT 128838831 — nomeado agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação na Delegação Regional Norte - Nampula do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema, nos termos do disposto n.º 1 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Maimina Rosália Mateus Muianga, titular do NUIT 113270071 muda de carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada e não provida, com a colocação no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Marcelo António Machava, titular do NUIT 100476282, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Março de 1993 — enquadrado na carreira/categoria de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, grupo salarial 4, do quadro do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema (INAC), nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Ricardo Penicela Mbulo, titular do NUIT 100848376, considerado em actividades na Administração Pública a partir de 10 de Março de 1993 — enquadrado na carreira/categoria de assistente técnico, classe B, escalão 3, grupo salarial 6, do quadro do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema (INAC), nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

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