De 27 de Novembro de 2014:
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- Texto do artigo, página 4: De 27 de Novembro de 2014:
- Texto do artigo, página 4: Samuel Silica Zavala, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1976 — enquadrado na carreira/categoria de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: Avelino Manuel Mazuze, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Outubro de 1971 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico profissional, classe B, escalão 2, grupo salarial 8, do quadro deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
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