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De 28 de Julho de 2014:

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Texto do artigo · p. 8 De 28 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Carlos Caetano João, titular do NUIT 112402330 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Feliciano Manuel Vilanculo, titular do NUIT 110627661 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ernesto Chadreque Zalane, titular do NUIT 107695141, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anuário Gilberto Ernesto, titular do NUIT 112336052, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 8 Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Jaime Niquisse, titular do NUIT 104989551, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcelino Luís Nhamússua, titular do NUIT 109585505, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Menalda Maurício Nhabomba, titular do NUIT 108652462, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Osvaldo Maria Matimbe, titular do NUIT 112338942, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Pascoal Rungo Nhampossa, titular do NUIT 108370610, enquadrado na carreira de Técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Jorge Sidumo, titular do NUIT 104989543, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 8 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eugénia Júlio Guamba, titular do NUIT 108653108, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sábito Ismael Jamal, titular do NUIT 104769357, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 9 Inhambane em 3 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 28 de Julho de 2014:
  2. Texto do artigo, página 8: Carlos Caetano João, titular do NUIT 112402330 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 8: Feliciano Manuel Vilanculo, titular do NUIT 110627661 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ernesto Chadreque Zalane, titular do NUIT 107695141, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  7. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
  8. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anuário Gilberto Ernesto, titular do NUIT 112336052, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  9. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  10. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
  11. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos
  12. Texto do artigo, página 8: Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Jaime Niquisse, titular do NUIT 104989551, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  13. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. – O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  14. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
  15. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcelino Luís Nhamússua, titular do NUIT 109585505, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  16. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  17. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
  18. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Menalda Maurício Nhabomba, titular do NUIT 108652462, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  19. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  20. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Inhambane em 3 de Setembro.)
  21. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Osvaldo Maria Matimbe, titular do NUIT 112338942, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  22. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  23. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Inhambane em 3 de Setembro.)
  24. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Pascoal Rungo Nhampossa, titular do NUIT 108370610, enquadrado na carreira de Técnico, classe E, escalão 1.
  25. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  26. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Inhambane em 3 de Setembro.)
  27. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Jorge Sidumo, titular do NUIT 104989543, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  28. Texto do artigo, página 8: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  29. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de Inhambane em 3 de Setembro.)
  30. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eugénia Júlio Guamba, titular do NUIT 108653108, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  31. Texto do artigo, página 9: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  32. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Setembro.)
  33. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sábito Ismael Jamal, titular do NUIT 104769357, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  34. Texto do artigo, página 9: Inhambane, 7 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  35. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  36. Texto do artigo, página 9: Inhambane em 3 de Setembro.)
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