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Texto do artigo · p. 4 Tribunal Fiscal da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 12 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Baptista Ernesto Renha — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Jhoffrey Nkoma — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 35, de 2 de Maio último.)

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Texto do artigo, página 4: Tribunal Fiscal da Província de Nampula
Texto do artigo, página 4: Despachos De 12 de Março:
Texto do artigo, página 4: Baptista Ernesto Renha — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Jhoffrey Nkoma — nomeado definitivamente para a carreira de auxiliar judicial fiscal, na categria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª, grupo salarial 21, escalão 1, nos termos do item ii) da alínea f) do n.º 1 dos artigos 20 e 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos tribunais fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 35, de 2 de Maio último.)

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