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Texto do artigo · p. 5 De 5 de Março:

Texto do artigo · p. 5 Sousa Constâncio Mabota, titular do NUIT 109043575 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Tribunal Fiscal da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 14 de Abril de 2014

Texto do artigo · p. 5 Maria Fernanda Ambrósio da Fonseca, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 108139730, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Zauria Samira Martins Canário, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 110844441, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Jorgina Jorge Sive, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109918695, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Inês Paulino Caixela Manjate, enquadrada na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 103159229, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

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Texto do artigo, página 5: De 5 de Março:
Texto do artigo, página 5: Sousa Constâncio Mabota, titular do NUIT 109043575 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Tribunal Fiscal da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Despachos De 14 de Abril de 2014
Texto do artigo, página 5: Maria Fernanda Ambrósio da Fonseca, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 108139730, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Zauria Samira Martins Canário, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 110844441, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Jorgina Jorge Sive, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109918695, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Inês Paulino Caixela Manjate, enquadrada na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 103159229, em serviço no Tribunal Fiscal da Província do Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

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