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Texto do artigo · p. 27 Escola Superior de Ciências Náuticas
Texto do artigo · p. 27 Despachos De 11 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Jorge Cristina Duarte, titular do NUIT 102110048, enquadrado na carreira de docente N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.) De 15 Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Hélio Amone Gove, titular do NUIT 102235800, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 27 Felizardo Jaime Chemane, titular do NUIT 101475832, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
Texto do artigo · p. 27 Sérgio Carlos Ouana, titular do NUIT 100965496, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 27 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 27 De 29 Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Glória Neemia Langa, titular do NUIT 108010697, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) De 13 Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, classe E, Escalão 1, titular do NUIT 107992601 transferida da Escola Superior de Ciências Náuticas para a Escola Nacional de Aeronáutica – ENA, nos termos do artigo n.º 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.) De 19 Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Gilda Martinho Chiuone Malate, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 107992601 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 27 Felizardo Jaime Chemane, docente N1, titular do NUIT 101475832 — cessa o exercício da função de director da divisão pedagógica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 28 Preço — 49,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 28 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: Escola Superior de Ciências Náuticas
  2. Texto do artigo, página 27: Despachos De 11 de Março de 2014:
  3. Texto do artigo, página 27: Jorge Cristina Duarte, titular do NUIT 102110048, enquadrado na carreira de docente N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.) De 15 Abril de 2014:
  5. Texto do artigo, página 27: Hélio Amone Gove, titular do NUIT 102235800, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 27: Felizardo Jaime Chemane, titular do NUIT 101475832, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro
  8. Texto do artigo, página 27: Sérgio Carlos Ouana, titular do NUIT 100965496, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 27: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 27: De 29 Maio de 2014:
  11. Texto do artigo, página 27: Glória Neemia Langa, titular do NUIT 108010697, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.) De 13 Novembro de 2014:
  13. Texto do artigo, página 27: Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, classe E, Escalão 1, titular do NUIT 107992601 transferida da Escola Superior de Ciências Náuticas para a Escola Nacional de Aeronáutica – ENA, nos termos do artigo n.º 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.) De 19 Novembro de 2014:
  15. Texto do artigo, página 27: Gilda Martinho Chiuone Malate, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 107992601 — cessa o exercício da função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  16. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  17. Texto do artigo, página 27: Felizardo Jaime Chemane, docente N1, titular do NUIT 101475832 — cessa o exercício da função de director da divisão pedagógica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  18. Texto do artigo, página 28: Preço — 49,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  19. Texto do artigo, página 28: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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