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Texto do artigo · p. 18 Município da Cidade do Dondo
Texto do artigo · p. 18 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 18 de Julho:
Texto do artigo · p. 18 Alberto Carlitos Araújo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 18 Américo Romão Tomás Capece — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 18 António Manuel Samo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 18 António André Borcai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Augusto Languane Sitole — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Beatriz Ilacinho António — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Bernardo Inácio Júnior — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Delfina António Vasco — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Duarte Joaquim António — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Estêvão Augusto Castigo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Faustino Alberto António — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Isabel Fernando Nguiraze — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Isaque João Nsona Sande — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Jamilo Ordem Júnior — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Júlia Gustavo Armando — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Lucas António Nhamizinga — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Manuel António Rocha — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Orlando Mário Victorino da Silva — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Rodrigues Borge Júlio — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Rogério Alberto Samo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Tomás Manuel Luís — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Tunica Luís Ncono — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 19 Zeca Chico Luís Serrão — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: Município da Cidade do Dondo
  2. Texto do artigo, página 18: Conselho Municipal
  3. Texto do artigo, página 18: Despachos De 18 de Julho:
  4. Texto do artigo, página 18: Alberto Carlitos Araújo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 18: Américo Romão Tomás Capece — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 18: António Manuel Samo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  7. Texto do artigo, página 18: António André Borcai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 19: Augusto Languane Sitole — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  9. Texto do artigo, página 19: Beatriz Ilacinho António — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 19: Bernardo Inácio Júnior — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  11. Texto do artigo, página 19: Delfina António Vasco — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  12. Texto do artigo, página 19: Duarte Joaquim António — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  13. Texto do artigo, página 19: Estêvão Augusto Castigo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 19: Faustino Alberto António — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 19: Isabel Fernando Nguiraze — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 19: Isaque João Nsona Sande — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 19: Jamilo Ordem Júnior — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  18. Texto do artigo, página 19: Júlia Gustavo Armando — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 19: Lucas António Nhamizinga — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 19: Manuel António Rocha — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  21. Texto do artigo, página 19: Orlando Mário Victorino da Silva — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  22. Texto do artigo, página 19: Rodrigues Borge Júlio — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  23. Texto do artigo, página 19: Rogério Alberto Samo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 19: Tomás Manuel Luís — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 19: Tunica Luís Ncono — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 19: Zeca Chico Luís Serrão — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
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