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- Texto do artigo, página 19: Universidade Pedagógica
- Texto do artigo, página 19: Despachos De 8 de Fevereiro de 2009:
- Texto do artigo, página 19: Sandra Dores Manhiça Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101097781, chefe da Repartição de Administração de Pessoal — substituiu, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe do Departamento de Formação e Desenvolvimento de Pessoal, no período de 26 de Novembro de 2009 a 26 de Janeiro de 2010.
- Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho de 2010.)
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