Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino o acréscimo do apelido Tinga no nome Percina Isabel Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107386106, funcionária em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, passando o seu nome a ser Percina Isabel Tembe Tinga, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
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Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino o acréscimo do apelido Tinga no nome Percina Isabel Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107386106, funcionária em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, passando o seu nome a ser Percina Isabel Tembe Tinga, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
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- Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino o acréscimo do apelido Tinga no nome Percina Isabel Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107386106, funcionária em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, passando o seu nome a ser Percina Isabel Tembe Tinga, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
- Texto do artigo, página 7: Matola, 26 de Novembro de 2013. — A Governadora, Maria Elias Jonas.
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do referido Estatuto designei Deolinda Natália Gabriel Tavira, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101324079, para exercer, em regime de substituição, as funções de Administrador do Hospital Geral da Machava, no período de 3 de Setembro a 3 Outubro de 2013, em virtude de o titular ter estado em gozo de licença anual.
- Texto do artigo, página 7: Matola, 10 de Fevereiro de 2014. — A Governadora, Maria Elias Jonas.
- Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
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