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De 10 de Março:

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Texto do artigo · p. 6 De 10 de Março:
Texto do artigo · p. 6 Daniel Estêvão Muchanga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109395641 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Nelson Simião Jamisse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107378804 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Víctor Francisco Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108865814 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Gerson Azaritos André Manjate, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105055358 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Anastácia Afonso Tchemo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110713045 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Argentina Afonso Nhone Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109337846 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Arminda Joaquim Muchave, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105509863 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Augusto Chigallo Eugénio Macache, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111697299 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Celso Rafael Machavane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109043109 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Fernanda Anatércia Fernando Muchanga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109353604 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Gracindo Tomás Godinho Mussá, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110722141 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Inércia João Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107407855 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 José Mário Pelembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109213128 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 José Victorino José Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104375936 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Júlio Fernando Mucavela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110735189 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Lina Júlio Macia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107327029 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Nordino Orlando Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107350926 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Octávia Pedro Guilamba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110713606 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Víctor Agostinho Nuvunga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105888546 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Amélia Alegria Maússe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104333621 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Ana Isabel Isaías Chiluvane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109182656 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 António Raimundo Chana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105459505 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Bruno Miguel Ndeve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109244406 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Catarina José Tivane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107731008 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Celeste Isac Goenha, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104860931— nomeada definitivamente,
Texto do artigo · p. 7 Cremildo Venâncio Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107917896 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Edna André Alfredo Mabote, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104346227 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Essineta Francisco Tovela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109349380 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Gomes José Macamo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114921580 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Joaquim Castigo Zita, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111965749 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Lucinda Joana Nelson Chichango, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114213047 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Manuel Armando Massema, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104336884 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Mila Zelma Figueiredo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102837908 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Paula Rute Altino Manhango, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111867755 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Rita da Glória Mundipe Matimbe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109284033 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Salomão Samuel Mabai, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109332720 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do
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  1. Texto do artigo, página 6: De 10 de Março:
  2. Texto do artigo, página 6: Daniel Estêvão Muchanga, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109395641 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  3. Texto do artigo, página 6: Nelson Simião Jamisse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107378804 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  4. Texto do artigo, página 6: Víctor Francisco Manjate, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108865814 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  5. Texto do artigo, página 6: Gerson Azaritos André Manjate, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105055358 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  6. Texto do artigo, página 6: Anastácia Afonso Tchemo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110713045 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  7. Texto do artigo, página 6: Argentina Afonso Nhone Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109337846 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  8. Texto do artigo, página 6: Arminda Joaquim Muchave, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105509863 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  9. Texto do artigo, página 6: Augusto Chigallo Eugénio Macache, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111697299 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  10. Texto do artigo, página 6: Celso Rafael Machavane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109043109 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  11. Texto do artigo, página 6: Fernanda Anatércia Fernando Muchanga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109353604 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  12. Texto do artigo, página 6: Gracindo Tomás Godinho Mussá, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110722141 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  13. Texto do artigo, página 6: Inércia João Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107407855 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  14. Texto do artigo, página 6: José Mário Pelembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109213128 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  15. Texto do artigo, página 7: José Victorino José Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104375936 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  16. Texto do artigo, página 7: Júlio Fernando Mucavela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110735189 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  17. Texto do artigo, página 7: Lina Júlio Macia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107327029 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  18. Texto do artigo, página 7: Nordino Orlando Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107350926 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  19. Texto do artigo, página 7: Octávia Pedro Guilamba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110713606 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  20. Texto do artigo, página 7: Víctor Agostinho Nuvunga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105888546 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  21. Texto do artigo, página 7: Amélia Alegria Maússe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104333621 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 7: Ana Isabel Isaías Chiluvane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109182656 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  23. Texto do artigo, página 7: António Raimundo Chana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105459505 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  24. Texto do artigo, página 7: Bruno Miguel Ndeve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109244406 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 7: Catarina José Tivane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107731008 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  26. Texto do artigo, página 7: Celeste Isac Goenha, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104860931— nomeada definitivamente,
  27. Texto do artigo, página 7: Cremildo Venâncio Machava, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107917896 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 7: Edna André Alfredo Mabote, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104346227 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 7: Essineta Francisco Tovela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109349380 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 7: Gomes José Macamo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114921580 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 7: Joaquim Castigo Zita, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111965749 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 7: Lucinda Joana Nelson Chichango, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114213047 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 7: Manuel Armando Massema, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104336884 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  34. Texto do artigo, página 7: Mila Zelma Figueiredo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102837908 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 7: Paula Rute Altino Manhango, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111867755 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  36. Texto do artigo, página 7: Rita da Glória Mundipe Matimbe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109284033 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  37. Texto do artigo, página 7: Salomão Samuel Mabai, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109332720 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do
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