Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Andrade Fazenda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, que exerce as funções de alto-comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Ana Nemba Uaiene, enquadrada na carreira de ministra plenipotenciária, que exerce as funções de embaixadora extraordinária e plenipotenciária da República de Moçambique junto do Reino da Bélgica — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 Manuel José Gonçalves, enquadrado na categoria de ministro conselheiro, que exerce as funções de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto à República Federal da Etiópia — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Fernando Andrade Fazenda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, que exerce as funções de alto-comissário da República de Moçambique junto da República da África do Sul — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Ana Nemba Uaiene, enquadrada na carreira de ministra plenipotenciária, que exerce as funções de embaixadora extraordinária e plenipotenciária da República de Moçambique junto do Reino da Bélgica — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: Manuel José Gonçalves, enquadrado na categoria de ministro conselheiro, que exerce as funções de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto à República Federal da Etiópia — fixados 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo que exerce, nos termos da alínea i) do artigo 1 e da alínea b) do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugado com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.