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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Eduardo José Bacião Koloma, enquadrado na carreira diplomática, escalão 3, e antigo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — fixado o vencimento correspondente ao cargo de vice-ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Geral e de Administração do Instituto
Texto do artigo · p. 2 para a Promoção e Exportações, atribuo à funcionária Dulce Alberto Landane Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Junho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Abril:
  3. Texto do artigo, página 2: Eduardo José Bacião Koloma, enquadrado na carreira diplomática, escalão 3, e antigo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação — fixado o vencimento correspondente ao cargo de vice-ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  4. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  5. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Geral e de Administração do Instituto
  6. Texto do artigo, página 2: para a Promoção e Exportações, atribuo à funcionária Dulce Alberto Landane Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Junho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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