De 19 de Novembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 19 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Hilário Muayevela, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 5.ª Secção do referido Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito B, interina — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 7.ª Secção do referido Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.) De 23 de Novembro de 2015

Texto do artigo · p. 2 Moisés Jamine Nhamene, juiz de direito C — designado juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3 alínea a) e 12, n.º 1, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 2: De 19 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Joaquim Hilário Muayevela, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 5.ª Secção do referido Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Sandra Isabel Sondeia, juíza de direito B, interina — transferida, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 7.ª Secção do referido Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.) De 23 de Novembro de 2015
Texto do artigo, página 2: Moisés Jamine Nhamene, juiz de direito C — designado juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3 alínea a) e 12, n.º 1, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

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