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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia da República
Texto do artigo · p. 1 Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso a vagas de juízes eleitos do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Tendo em conta o anúncio do concurso público lançado nos dias 15, 18 e 19 de Outubro de 2021, e republicado no jornal Notícias, nos dias 7, 8 e 9 de Fevereiro de 2022, para a eleição de juízes eleitos do Tribunal Supremo e Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula, publica-se a lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso, nos termos do disposto no artigo 21 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 I. Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 2 N.° Nome do candidato Resultado Fundamentação 1 Albertina Bartormeu Macie Admitida ao concurso 2 Alzira Lezelo Alfredo Bila Admitida ao concurso 3 Amisse Abel Nota Passe Admitido ao concurso 4 Arnaldo Julai Matuassa Admitido ao concurso 5 Arnaldo Morreira da Costa Bande Admitido ao concurso 6 Amélia Celina Fabião Novele Admitida ao concurso 7 António Afonso Mafuiane Admitido ao concurso 8 Arlindo Alberto Langa Admitido ao concurso 9 Aurora Olivia Lídia Bento Pondeca Admitida ao concurso 10 Bachir Atumane Admitido ao concurso 11 Barsilai Carlos Manhiça Admitido ao concurso 12 Belarmino Xavier Mahanjane Admitido ao concurso 13 Benigna Gama Cuambe Admitido ao concurso 14 Catarina Felizarda Afonso Mabessa Admitida ao concurso 15 Celeste Lázaro Chicuamba Admitida ao concurso 16 Cecília Holane Ubice Admitida ao concurso 17 Culsum Mamadali Mazula Admitido ao concurso 18 Delfina Alberto Guilaze Macoo Admitida ao concurso 19 Elisa Alfredo Manuel Admitida ao concurso 20 Elizabete Abel Mandlate Admitida ao concurso 21 Ester David Manuel Admitida ao concurso 22 Ester Luís Zandamela Mucavele Admitida ao concurso 23 Ester Eusébio Chibante Admitida ao concurso 24 Eulália Matilde Gomes Mapsanhane Admitida ao concurso 25 Fernanda César Monjane Macamo Admitida ao concurso 26 Fernando José Mendes Anselmo Admitido ao concurso 27 Fernando Pedro Admitido ao concurso 28 Filipe Alimo Furuma Admitido ao concurso 29 Fernando Fabião Mbanze Admitido ao concurso 30 Francisco Orlando Luís Admitido ao concurso 31 Georgina Emília Muchine Admitido ao concurso 31 Gertrudes José Macie Admitida ao concurso 33 Glória Rustino Cossa Moniz Admitida ao concurso 34 Helena Jacinto Marquel Macuacue Admitida ao concurso 35 Hanifa Issufo Abdula Admitida ao concurso 35 Hélton Agostinho Macamo Admitido ao concurso 37 Inácio Araújo Zuze Admitido ao concurso 38 Inácio Rafael Manjate Admitido ao concurso 39 Jacinta Natália Maluleque Admitida ao concurso 40 Jaime Chitimelane Admitido ao concurso 41 Joana Tomás Banda Admitida ao concurso 42 João Zacarias Amone Nhacunba Admitido ao concurso 43 Josina Jacinto Domingos Admitida ao concurso 44 Karina Artele Hermínio Matandalasse Cumbane Admitida ao concurso 45 Lídia Jotamo Marquele Admitida ao concurso 46 Lídia Isabel Sebastião Mussanhane Admitida ao concurso 47 Lurdes da Conceição Nhantumbo Macuácua Admitida ao concurso 48 Lúcia Luís Manganhela Admitida ao concurso 49 Maria Helena da Conceição Mahambuque Dimande Admitida ao concurso 50 Maria Angelina Joanquim da Costa Admitida ao concurso
N.°Nome do candidatoResultadoFundamentação
1Albertina Bartormeu MacieAdmitida ao concurso
2Alzira Lezelo Alfredo BilaAdmitida ao concurso
3Amisse Abel Nota PasseAdmitido ao concurso
4Arnaldo Julai MatuassaAdmitido ao concurso
5Arnaldo Morreira da Costa BandeAdmitido ao concurso
6Amélia Celina Fabião NoveleAdmitida ao concurso
7António Afonso MafuianeAdmitido ao concurso
8Arlindo Alberto LangaAdmitido ao concurso
9Aurora Olivia Lídia Bento PondecaAdmitida ao concurso
10Bachir AtumaneAdmitido ao concurso
11Barsilai Carlos ManhiçaAdmitido ao concurso
12Belarmino Xavier MahanjaneAdmitido ao concurso
13Benigna Gama CuambeAdmitido ao concurso
14Catarina Felizarda Afonso MabessaAdmitida ao concurso
15Celeste Lázaro ChicuambaAdmitida ao concurso
16Cecília Holane UbiceAdmitida ao concurso
17Culsum Mamadali MazulaAdmitido ao concurso
18Delfina Alberto Guilaze MacooAdmitida ao concurso
19Elisa Alfredo ManuelAdmitida ao concurso
20Elizabete Abel MandlateAdmitida ao concurso
21Ester David ManuelAdmitida ao concurso
22Ester Luís Zandamela MucaveleAdmitida ao concurso
23Ester Eusébio ChibanteAdmitida ao concurso
24Eulália Matilde Gomes MapsanhaneAdmitida ao concurso
25Fernanda César Monjane MacamoAdmitida ao concurso
26Fernando José Mendes AnselmoAdmitido ao concurso
27Fernando PedroAdmitido ao concurso
28Filipe Alimo FurumaAdmitido ao concurso
29Fernando Fabião MbanzeAdmitido ao concurso
30Francisco Orlando LuísAdmitido ao concurso
31Georgina Emília MuchineAdmitido ao concurso
31Gertrudes José MacieAdmitida ao concurso
33Glória Rustino Cossa MonizAdmitida ao concurso
34Helena Jacinto Marquel MacuacueAdmitida ao concurso
35Hanifa Issufo AbdulaAdmitida ao concurso
35Hélton Agostinho MacamoAdmitido ao concurso
37Inácio Araújo ZuzeAdmitido ao concurso
38Inácio Rafael ManjateAdmitido ao concurso
39Jacinta Natália MalulequeAdmitida ao concurso
40Jaime ChitimelaneAdmitido ao concurso
41Joana Tomás BandaAdmitida ao concurso
42João Zacarias Amone NhacunbaAdmitido ao concurso
43Josina Jacinto DomingosAdmitida ao concurso
44Karina Artele Hermínio Matandalasse CumbaneAdmitida ao concurso
45Lídia Jotamo MarqueleAdmitida ao concurso
46Lídia Isabel Sebastião MussanhaneAdmitida ao concurso
47Lurdes da Conceição Nhantumbo MacuácuaAdmitida ao concurso
48Lúcia Luís ManganhelaAdmitida ao concurso
49Maria Helena da Conceição Mahambuque DimandeAdmitida ao concurso
50Maria Angelina Joanquim da CostaAdmitida ao concurso
Texto do artigo · p. 3 51 Maria Luísa Zefanias Muchanga Admitido ao concurso 52 Manuel Gregório Pahanli Admitido ao concurso 53 Noélia dos Anjos Monjane Admitida ao concurso 54 Ofélia da Paixão Cumbe Admitida ao concurso 55 Pedro Mauroi Bassopa Admitido ao concurso 56 Pedro João Mavume Admitido ao concurso 57 Ruth Moiane da Encarnacão Leitão Admitida ao concurso 58 Sadira Chamussudina Adamo Admitida ao concurso 59 Salvador Jotamo Cumbana Admitido ao concurso 60 Sara António Zunguene Nhami Admitida ao concurso 61 Sebastião Matlombe Excluído ao concurso Não apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico;
51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
Texto do artigo · p. 3 b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade;
51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
Texto do artigo · p. 3 c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento;
51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
Texto do artigo · p. 3 d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto) 62 Sebastião Ricardo Vilanculo Admitido ao concurso 63 Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento) Excluída ao concurso Não apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico;
51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
Texto do artigo · p. 3 b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade;
51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
Texto do artigo · p. 3 c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento;
51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
Texto do artigo · p. 3 d) Atestado de residência;
51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
Texto do artigo · p. 3 e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto) 64 Sónia António Dias Admitida ao concurso 65 Sheila Ernesto Macuácua Admitida ao concurso 66 Suzete Albertina Chiteze Zacarias Admitida ao concurso 67 Telma Maria Massinga Nhangumbe Admitida ao concurso 68 Unigénito Bernardo Mabjaia Admitido ao concurso 69 Vasco Elias Mondlane Admitido ao concurso 70 Zaida Pedro Nhamposse Admitida ao concurso
51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
Texto do artigo · p. 3 II. Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Texto do artigo · p. 3 N.° Nome do candidato Resultado 1 Amina Cassamo Ossumane Chitara Admitido ao concurso 2 Ana Afonso Chongo Abudo Admitida ao concurso 3 Argentina Frederico Muxlhanga Admitida ao concurso 4 Argentina Frederico Muxlhanga Admitida ao concurso 5 Belmira Cufassane Uamusse Admitida ao concurso 6 Cândido Lucas Timba Admitido ao concurso 7 Constância Adosina Cossa Ubisse Admitida ao concurso 8 Délcia José António Lisboa Admitida ao concurso 9 Hélder Manuel Ferreira da Silva Admitido ao concurso 10 Lina Daúcua Dane Admitida ao concurso 11 Maria Carolino Filipe Simango Nhanombe Admitida ao concurso
N.°Nome do candidatoResultado
1Amina Cassamo Ossumane ChitaraAdmitido ao concurso
2Ana Afonso Chongo AbudoAdmitida ao concurso
3Argentina Frederico MuxlhangaAdmitida ao concurso
4Argentina Frederico MuxlhangaAdmitida ao concurso
5Belmira Cufassane UamusseAdmitida ao concurso
6Cândido Lucas TimbaAdmitido ao concurso
7Constância Adosina Cossa UbisseAdmitida ao concurso
8Délcia José António LisboaAdmitida ao concurso
9Hélder Manuel Ferreira da SilvaAdmitido ao concurso
10Lina Daúcua DaneAdmitida ao concurso
11Maria Carolino Filipe Simango NhanombeAdmitida ao concurso
Texto do artigo · p. 4 12 Maria João Mapossa Matete Admitida ao concurso 13 Marta Eusébio Madime Admitida ao concurso 14 Neusa Laurinda Augusto Mabango Admitida ao concurso 15 Salomão Celso Mata dos Santos Sitoe Admitido ao concurso 16 Stélio Inácio Ndachata Admitido ao concurso
12Maria João Mapossa MateteAdmitida ao concurso
13Marta Eusébio MadimeAdmitida ao concurso
14Neusa Laurinda Augusto MabangoAdmitida ao concurso
15Salomão Celso Mata dos Santos SitoeAdmitido ao concurso
16Stélio Inácio NdachataAdmitido ao concurso
Texto do artigo · p. 4 III. Tribunal Superior de Recurso da Beira N.° Nome do candidato Resultado 1 Anália Jorge Intara Admitida ao concurso 2 Laura Salgado Mortar Goba Bogaio Admitida ao concurso 3 Luís Salomão Suto Admitido ao concurso 4 Mariamo Jaime Nhama Daipa Admitido ao concurso 5 Muhinte Tactua Admitido ao concurso IV. Tribunal Superior de Recurso de Nampula N.° Nome do candidato Resultado 1 Calisto Jafar Arune Admitido ao concurso 2 Dias José Alberto Admitido ao concurso 3 Domingos da Sílva Admitido ao concurso 4 Eusébio Paconeta Admitido ao concurso 5 Gerreiro Augusto Mudefa Admitido ao concurso 6 José Artur Muelia Admitido ao concurso 7 Júnior António Admitido ao concurso 8 Valentim da Costa Omar Admitido ao concurso 9 Vitorino Passuleque Uahare Admitido ao concurso V. Lista dos candidatos excluídos do concurso por falta de indicação do tribunal para o qual pretendem exercer a função e por
N.°Nome do candidatoResultado
1Anália Jorge IntaraAdmitida ao concurso
2Laura Salgado Mortar Goba BogaioAdmitida ao concurso
3Luís Salomão SutoAdmitido ao concurso
4Mariamo Jaime Nhama DaipaAdmitido ao concurso
5Muhinte TactuaAdmitido ao concurso
Texto do artigo · p. 4 concorrerem para os tribunais fora do objecto do concurso
Texto do artigo · p. 4 N.° Nome do candidato Resultado Fundamentação 1 Afonso Benissene Nhaca Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 2 Alexandre Matavele Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 3 Arlindo Dias Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 4 Amélia Paulo Cossa Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 5 Ana Timana Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
N.°Nome do candidatoResultadoFundamentação
1Afonso Benissene NhacaExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
2Alexandre MataveleExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
3Arlindo DiasExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
4Amélia Paulo CossaExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
5Ana TimanaExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
Texto do artigo · p. 5 N.° Nome do candidato Resultado Fundamentação 6 Anselmo Fernando Matavele Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 7 António Fernando Luís Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 8 Caldina Fernando Sitoe Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 9 Cândida Isaú Muianga Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 10 Constâncio David Buque Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 11 Crescência Teófilo Muchine Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 12 Cristina Cossa Pelembe Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 13 Dinis Atanásio Nhamussua Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 14 Elias Andrade Machungo Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 15 Eugénia Providência António Chambule Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 16 Félix Armando Malamule Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
N.°Nome do candidatoResultadoFundamentação
6Anselmo Fernando MataveleExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
7António Fernando LuísExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
8Caldina Fernando SitoeExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
9Cândida Isaú MuiangaExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
10Constâncio David BuqueExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
11Crescência Teófilo MuchineExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
12Cristina Cossa PelembeExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
13Dinis Atanásio NhamussuaExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
14Elias Andrade MachungoExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
15Eugénia Providência António ChambuleExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
16Félix Armando MalamuleExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
Texto do artigo · p. 6 N.° Nome do candidato Resultado Fundamentação 17 Filomena Zita Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 18 Florinda Machavane Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 19 Francisco Lazáro Dima Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 20 Jeremias José Miambo Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 21 José Joaquim Muchanga Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 22 Lina Anastácia Mário Langa Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.°3 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto 23 Lina António Nguenha Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 24 Marcos Jofane Guleme Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 25 Maria Sansão Cumbe Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.°3 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto 26 Olga Arminda Macave Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 27 Onital Job Cuna Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
N.°Nome do candidatoResultadoFundamentação
17Filomena ZitaExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
18Florinda MachavaneExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
19Francisco Lazáro DimaExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
20Jeremias José MiamboExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
21José Joaquim MuchangaExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
22Lina Anastácia Mário LangaExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.°3 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto
23Lina António NguenhaExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
24Marcos Jofane GulemeExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
25Maria Sansão CumbeExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.°3 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto
26Olga Arminda MacaveExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
27Onital Job CunaExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
Texto do artigo · p. 7 N.° Nome do candidato Resultado Fundamentação 28 Paulo Américo Cossa Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 29 Pedro Jonas António Mathambe Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 30 Silvestre António Chunguane Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 31 Laura Naife Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso 32 Lourena Franscisco Sitoe Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso 33 Luísa Justino Maunze Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso 34 Margarida Mondlane Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso 35 Raimundo Vicente Massingue Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso 36 Rosita Alberto Tembe Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso 37 Carlos Augusto Manga Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMpfumu, fora do objecto do concurso 38 Rogério Johanhane Malate Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMpfumu, fora do objecto do concurso 39 Sérgio Joaquim Bila Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMpfumu, fora do objecto do concurso 40 Adriano Jeque Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso 41 Julião Aurélio Muchanga Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso 42 Lúcia José Sitoe Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso 43 Olga Carlota Chavanguane Mussagy Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso 44 Sebastião Matlombe Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
N.°Nome do candidatoResultadoFundamentação
28Paulo Américo CossaExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
29Pedro Jonas António MathambeExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
30Silvestre António ChunguaneExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
31Laura NaifeExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso
32Lourena Franscisco SitoeExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso
33Luísa Justino MaunzeExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso
34Margarida MondlaneExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso
35Raimundo Vicente MassingueExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso
36Rosita Alberto TembeExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso
37Carlos Augusto MangaExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMpfumu, fora do objecto do concurso
38Rogério Johanhane MalateExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMpfumu, fora do objecto do concurso
39Sérgio Joaquim BilaExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMpfumu, fora do objecto do concurso
40Adriano JequeExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
41Julião Aurélio MuchangaExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
42Lúcia José SitoeExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
43Olga Carlota Chavanguane MussagyExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
44Sebastião MatlombeExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
Texto do artigo · p. 8 N.° Nome do candidato Resultado Fundamentação 45 Selma Alberto Tembe Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso 46 Teresa Célia Langa Mussane Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso 47 Amélia João Maurício Matuasse Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial Ka Lhamankulo, fora do objecto do concurso 48 Arnaldo Tema Sitefane Júnior Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial Ka Lhamankulo, fora do objecto do concurso 49 Zabuloni Manuel Mahatlane Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial Ka Maxakeni, fora do objecto do concurso
N.°Nome do candidatoResultadoFundamentação
45Selma Alberto TembeExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
46Teresa Célia Langa MussaneExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
47Amélia João Maurício MatuasseExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial Ka Lhamankulo, fora do objecto do concurso
48Arnaldo Tema Sitefane JúniorExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial Ka Lhamankulo, fora do objecto do concurso
49Zabuloni Manuel MahatlaneExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial Ka Maxakeni, fora do objecto do concurso
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 11 de Abril de 2022. — O Presidente da Comissão, António Boene.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  2. Texto do artigo, página 1: Assembleia da República
  3. Texto do artigo, página 1: Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade
  4. Texto do artigo, página 1: Aviso
  5. Texto do artigo, página 1: Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso a vagas de juízes eleitos do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula.
  6. Texto do artigo, página 1: Tendo em conta o anúncio do concurso público lançado nos dias 15, 18 e 19 de Outubro de 2021, e republicado no jornal Notícias, nos dias 7, 8 e 9 de Fevereiro de 2022, para a eleição de juízes eleitos do Tribunal Supremo e Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula, publica-se a lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso, nos termos do disposto no artigo 21 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto:
  7. Texto do artigo, página 2: I. Tribunal Supremo
  8. Texto do artigo, página 2: N.° Nome do candidato Resultado Fundamentação 1 Albertina Bartormeu Macie Admitida ao concurso 2 Alzira Lezelo Alfredo Bila Admitida ao concurso 3 Amisse Abel Nota Passe Admitido ao concurso 4 Arnaldo Julai Matuassa Admitido ao concurso 5 Arnaldo Morreira da Costa Bande Admitido ao concurso 6 Amélia Celina Fabião Novele Admitida ao concurso 7 António Afonso Mafuiane Admitido ao concurso 8 Arlindo Alberto Langa Admitido ao concurso 9 Aurora Olivia Lídia Bento Pondeca Admitida ao concurso 10 Bachir Atumane Admitido ao concurso 11 Barsilai Carlos Manhiça Admitido ao concurso 12 Belarmino Xavier Mahanjane Admitido ao concurso 13 Benigna Gama Cuambe Admitido ao concurso 14 Catarina Felizarda Afonso Mabessa Admitida ao concurso 15 Celeste Lázaro Chicuamba Admitida ao concurso 16 Cecília Holane Ubice Admitida ao concurso 17 Culsum Mamadali Mazula Admitido ao concurso 18 Delfina Alberto Guilaze Macoo Admitida ao concurso 19 Elisa Alfredo Manuel Admitida ao concurso 20 Elizabete Abel Mandlate Admitida ao concurso 21 Ester David Manuel Admitida ao concurso 22 Ester Luís Zandamela Mucavele Admitida ao concurso 23 Ester Eusébio Chibante Admitida ao concurso 24 Eulália Matilde Gomes Mapsanhane Admitida ao concurso 25 Fernanda César Monjane Macamo Admitida ao concurso 26 Fernando José Mendes Anselmo Admitido ao concurso 27 Fernando Pedro Admitido ao concurso 28 Filipe Alimo Furuma Admitido ao concurso 29 Fernando Fabião Mbanze Admitido ao concurso 30 Francisco Orlando Luís Admitido ao concurso 31 Georgina Emília Muchine Admitido ao concurso 31 Gertrudes José Macie Admitida ao concurso 33 Glória Rustino Cossa Moniz Admitida ao concurso 34 Helena Jacinto Marquel Macuacue Admitida ao concurso 35 Hanifa Issufo Abdula Admitida ao concurso 35 Hélton Agostinho Macamo Admitido ao concurso 37 Inácio Araújo Zuze Admitido ao concurso 38 Inácio Rafael Manjate Admitido ao concurso 39 Jacinta Natália Maluleque Admitida ao concurso 40 Jaime Chitimelane Admitido ao concurso 41 Joana Tomás Banda Admitida ao concurso 42 João Zacarias Amone Nhacunba Admitido ao concurso 43 Josina Jacinto Domingos Admitida ao concurso 44 Karina Artele Hermínio Matandalasse Cumbane Admitida ao concurso 45 Lídia Jotamo Marquele Admitida ao concurso 46 Lídia Isabel Sebastião Mussanhane Admitida ao concurso 47 Lurdes da Conceição Nhantumbo Macuácua Admitida ao concurso 48 Lúcia Luís Manganhela Admitida ao concurso 49 Maria Helena da Conceição Mahambuque Dimande Admitida ao concurso 50 Maria Angelina Joanquim da Costa Admitida ao concurso
    N.°Nome do candidatoResultadoFundamentação
    1Albertina Bartormeu MacieAdmitida ao concurso
    2Alzira Lezelo Alfredo BilaAdmitida ao concurso
    3Amisse Abel Nota PasseAdmitido ao concurso
    4Arnaldo Julai MatuassaAdmitido ao concurso
    5Arnaldo Morreira da Costa BandeAdmitido ao concurso
    6Amélia Celina Fabião NoveleAdmitida ao concurso
    7António Afonso MafuianeAdmitido ao concurso
    8Arlindo Alberto LangaAdmitido ao concurso
    9Aurora Olivia Lídia Bento PondecaAdmitida ao concurso
    10Bachir AtumaneAdmitido ao concurso
    11Barsilai Carlos ManhiçaAdmitido ao concurso
    12Belarmino Xavier MahanjaneAdmitido ao concurso
    13Benigna Gama CuambeAdmitido ao concurso
    14Catarina Felizarda Afonso MabessaAdmitida ao concurso
    15Celeste Lázaro ChicuambaAdmitida ao concurso
    16Cecília Holane UbiceAdmitida ao concurso
    17Culsum Mamadali MazulaAdmitido ao concurso
    18Delfina Alberto Guilaze MacooAdmitida ao concurso
    19Elisa Alfredo ManuelAdmitida ao concurso
    20Elizabete Abel MandlateAdmitida ao concurso
    21Ester David ManuelAdmitida ao concurso
    22Ester Luís Zandamela MucaveleAdmitida ao concurso
    23Ester Eusébio ChibanteAdmitida ao concurso
    24Eulália Matilde Gomes MapsanhaneAdmitida ao concurso
    25Fernanda César Monjane MacamoAdmitida ao concurso
    26Fernando José Mendes AnselmoAdmitido ao concurso
    27Fernando PedroAdmitido ao concurso
    28Filipe Alimo FurumaAdmitido ao concurso
    29Fernando Fabião MbanzeAdmitido ao concurso
    30Francisco Orlando LuísAdmitido ao concurso
    31Georgina Emília MuchineAdmitido ao concurso
    31Gertrudes José MacieAdmitida ao concurso
    33Glória Rustino Cossa MonizAdmitida ao concurso
    34Helena Jacinto Marquel MacuacueAdmitida ao concurso
    35Hanifa Issufo AbdulaAdmitida ao concurso
    35Hélton Agostinho MacamoAdmitido ao concurso
    37Inácio Araújo ZuzeAdmitido ao concurso
    38Inácio Rafael ManjateAdmitido ao concurso
    39Jacinta Natália MalulequeAdmitida ao concurso
    40Jaime ChitimelaneAdmitido ao concurso
    41Joana Tomás BandaAdmitida ao concurso
    42João Zacarias Amone NhacunbaAdmitido ao concurso
    43Josina Jacinto DomingosAdmitida ao concurso
    44Karina Artele Hermínio Matandalasse CumbaneAdmitida ao concurso
    45Lídia Jotamo MarqueleAdmitida ao concurso
    46Lídia Isabel Sebastião MussanhaneAdmitida ao concurso
    47Lurdes da Conceição Nhantumbo MacuácuaAdmitida ao concurso
    48Lúcia Luís ManganhelaAdmitida ao concurso
    49Maria Helena da Conceição Mahambuque DimandeAdmitida ao concurso
    50Maria Angelina Joanquim da CostaAdmitida ao concurso
  9. Texto do artigo, página 3: 51 Maria Luísa Zefanias Muchanga Admitido ao concurso 52 Manuel Gregório Pahanli Admitido ao concurso 53 Noélia dos Anjos Monjane Admitida ao concurso 54 Ofélia da Paixão Cumbe Admitida ao concurso 55 Pedro Mauroi Bassopa Admitido ao concurso 56 Pedro João Mavume Admitido ao concurso 57 Ruth Moiane da Encarnacão Leitão Admitida ao concurso 58 Sadira Chamussudina Adamo Admitida ao concurso 59 Salvador Jotamo Cumbana Admitido ao concurso 60 Sara António Zunguene Nhami Admitida ao concurso 61 Sebastião Matlombe Excluído ao concurso Não apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico;
    51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
    52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
    53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
    54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
    55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
    56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
    57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
    58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
    59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
    60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
    61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
    63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
    65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
    66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
    67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
    68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
    69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
    70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
  10. Texto do artigo, página 3: b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade;
    51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
    52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
    53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
    54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
    55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
    56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
    57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
    58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
    59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
    60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
    61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
    63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
    65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
    66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
    67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
    68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
    69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
    70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
  11. Texto do artigo, página 3: c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento;
    51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
    52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
    53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
    54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
    55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
    56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
    57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
    58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
    59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
    60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
    61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
    63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
    65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
    66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
    67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
    68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
    69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
    70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
  12. Texto do artigo, página 3: d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto) 62 Sebastião Ricardo Vilanculo Admitido ao concurso 63 Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento) Excluída ao concurso Não apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico;
    51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
    52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
    53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
    54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
    55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
    56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
    57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
    58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
    59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
    60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
    61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
    63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
    65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
    66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
    67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
    68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
    69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
    70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
  13. Texto do artigo, página 3: b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade;
    51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
    52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
    53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
    54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
    55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
    56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
    57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
    58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
    59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
    60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
    61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
    63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
    65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
    66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
    67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
    68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
    69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
    70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
  14. Texto do artigo, página 3: c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento;
    51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
    52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
    53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
    54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
    55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
    56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
    57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
    58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
    59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
    60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
    61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
    63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
    65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
    66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
    67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
    68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
    69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
    70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
  15. Texto do artigo, página 3: d) Atestado de residência;
    51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
    52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
    53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
    54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
    55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
    56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
    57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
    58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
    59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
    60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
    61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
    63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
    65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
    66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
    67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
    68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
    69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
    70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
  16. Texto do artigo, página 3: e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto) 64 Sónia António Dias Admitida ao concurso 65 Sheila Ernesto Macuácua Admitida ao concurso 66 Suzete Albertina Chiteze Zacarias Admitida ao concurso 67 Telma Maria Massinga Nhangumbe Admitida ao concurso 68 Unigénito Bernardo Mabjaia Admitido ao concurso 69 Vasco Elias Mondlane Admitido ao concurso 70 Zaida Pedro Nhamposse Admitida ao concurso
    51Maria Luísa Zefanias MuchangaAdmitido ao concurso
    52Manuel Gregório PahanliAdmitido ao concurso
    53Noélia dos Anjos MonjaneAdmitida ao concurso
    54Ofélia da Paixão CumbeAdmitida ao concurso
    55Pedro Mauroi BassopaAdmitido ao concurso
    56Pedro João MavumeAdmitido ao concurso
    57Ruth Moiane da Encarnacão LeitãoAdmitida ao concurso
    58Sadira Chamussudina AdamoAdmitida ao concurso
    59Salvador Jotamo CumbanaAdmitido ao concurso
    60Sara António Zunguene NhamiAdmitida ao concurso
    61Sebastião MatlombeExcluído ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Certificado de registo criminal. (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    62Sebastião Ricardo VilanculoAdmitido ao concurso
    63Selma Alberto Tembe (excluída só tem apenas o requerimento)Excluída ao concursoNão apresenta os seguintes documentos: a)Curriculum vitae ou resumo biográfico; b) Fotocópia reconhecida do Bilhete de Identidade; c) Certidão de narrativa completa de registo de nascimento; d) Atestado de residência; e) Certificado de registo criminal (nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto)
    64Sónia António DiasAdmitida ao concurso
    65Sheila Ernesto MacuácuaAdmitida ao concurso
    66Suzete Albertina Chiteze ZacariasAdmitida ao concurso
    67Telma Maria Massinga NhangumbeAdmitida ao concurso
    68Unigénito Bernardo MabjaiaAdmitido ao concurso
    69Vasco Elias MondlaneAdmitido ao concurso
    70Zaida Pedro NhamposseAdmitida ao concurso
  17. Texto do artigo, página 3: II. Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  18. Texto do artigo, página 3: N.° Nome do candidato Resultado 1 Amina Cassamo Ossumane Chitara Admitido ao concurso 2 Ana Afonso Chongo Abudo Admitida ao concurso 3 Argentina Frederico Muxlhanga Admitida ao concurso 4 Argentina Frederico Muxlhanga Admitida ao concurso 5 Belmira Cufassane Uamusse Admitida ao concurso 6 Cândido Lucas Timba Admitido ao concurso 7 Constância Adosina Cossa Ubisse Admitida ao concurso 8 Délcia José António Lisboa Admitida ao concurso 9 Hélder Manuel Ferreira da Silva Admitido ao concurso 10 Lina Daúcua Dane Admitida ao concurso 11 Maria Carolino Filipe Simango Nhanombe Admitida ao concurso
    N.°Nome do candidatoResultado
    1Amina Cassamo Ossumane ChitaraAdmitido ao concurso
    2Ana Afonso Chongo AbudoAdmitida ao concurso
    3Argentina Frederico MuxlhangaAdmitida ao concurso
    4Argentina Frederico MuxlhangaAdmitida ao concurso
    5Belmira Cufassane UamusseAdmitida ao concurso
    6Cândido Lucas TimbaAdmitido ao concurso
    7Constância Adosina Cossa UbisseAdmitida ao concurso
    8Délcia José António LisboaAdmitida ao concurso
    9Hélder Manuel Ferreira da SilvaAdmitido ao concurso
    10Lina Daúcua DaneAdmitida ao concurso
    11Maria Carolino Filipe Simango NhanombeAdmitida ao concurso
  19. Texto do artigo, página 4: 12 Maria João Mapossa Matete Admitida ao concurso 13 Marta Eusébio Madime Admitida ao concurso 14 Neusa Laurinda Augusto Mabango Admitida ao concurso 15 Salomão Celso Mata dos Santos Sitoe Admitido ao concurso 16 Stélio Inácio Ndachata Admitido ao concurso
    12Maria João Mapossa MateteAdmitida ao concurso
    13Marta Eusébio MadimeAdmitida ao concurso
    14Neusa Laurinda Augusto MabangoAdmitida ao concurso
    15Salomão Celso Mata dos Santos SitoeAdmitido ao concurso
    16Stélio Inácio NdachataAdmitido ao concurso
  20. Texto do artigo, página 4: III. Tribunal Superior de Recurso da Beira N.° Nome do candidato Resultado 1 Anália Jorge Intara Admitida ao concurso 2 Laura Salgado Mortar Goba Bogaio Admitida ao concurso 3 Luís Salomão Suto Admitido ao concurso 4 Mariamo Jaime Nhama Daipa Admitido ao concurso 5 Muhinte Tactua Admitido ao concurso IV. Tribunal Superior de Recurso de Nampula N.° Nome do candidato Resultado 1 Calisto Jafar Arune Admitido ao concurso 2 Dias José Alberto Admitido ao concurso 3 Domingos da Sílva Admitido ao concurso 4 Eusébio Paconeta Admitido ao concurso 5 Gerreiro Augusto Mudefa Admitido ao concurso 6 José Artur Muelia Admitido ao concurso 7 Júnior António Admitido ao concurso 8 Valentim da Costa Omar Admitido ao concurso 9 Vitorino Passuleque Uahare Admitido ao concurso V. Lista dos candidatos excluídos do concurso por falta de indicação do tribunal para o qual pretendem exercer a função e por
    N.°Nome do candidatoResultado
    1Anália Jorge IntaraAdmitida ao concurso
    2Laura Salgado Mortar Goba BogaioAdmitida ao concurso
    3Luís Salomão SutoAdmitido ao concurso
    4Mariamo Jaime Nhama DaipaAdmitido ao concurso
    5Muhinte TactuaAdmitido ao concurso
  21. Texto do artigo, página 4: concorrerem para os tribunais fora do objecto do concurso
  22. Texto do artigo, página 4: N.° Nome do candidato Resultado Fundamentação 1 Afonso Benissene Nhaca Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 2 Alexandre Matavele Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 3 Arlindo Dias Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 4 Amélia Paulo Cossa Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 5 Ana Timana Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    N.°Nome do candidatoResultadoFundamentação
    1Afonso Benissene NhacaExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    2Alexandre MataveleExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    3Arlindo DiasExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    4Amélia Paulo CossaExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    5Ana TimanaExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
  23. Texto do artigo, página 5: N.° Nome do candidato Resultado Fundamentação 6 Anselmo Fernando Matavele Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 7 António Fernando Luís Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 8 Caldina Fernando Sitoe Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 9 Cândida Isaú Muianga Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 10 Constâncio David Buque Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 11 Crescência Teófilo Muchine Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 12 Cristina Cossa Pelembe Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 13 Dinis Atanásio Nhamussua Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 14 Elias Andrade Machungo Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 15 Eugénia Providência António Chambule Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 16 Félix Armando Malamule Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    N.°Nome do candidatoResultadoFundamentação
    6Anselmo Fernando MataveleExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    7António Fernando LuísExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    8Caldina Fernando SitoeExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    9Cândida Isaú MuiangaExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    10Constâncio David BuqueExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    11Crescência Teófilo MuchineExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    12Cristina Cossa PelembeExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    13Dinis Atanásio NhamussuaExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    14Elias Andrade MachungoExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    15Eugénia Providência António ChambuleExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    16Félix Armando MalamuleExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
  24. Texto do artigo, página 6: N.° Nome do candidato Resultado Fundamentação 17 Filomena Zita Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 18 Florinda Machavane Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 19 Francisco Lazáro Dima Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 20 Jeremias José Miambo Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 21 José Joaquim Muchanga Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 22 Lina Anastácia Mário Langa Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.°3 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto 23 Lina António Nguenha Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 24 Marcos Jofane Guleme Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 25 Maria Sansão Cumbe Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.°3 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto 26 Olga Arminda Macave Excluída ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 27 Onital Job Cuna Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    N.°Nome do candidatoResultadoFundamentação
    17Filomena ZitaExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    18Florinda MachavaneExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    19Francisco Lazáro DimaExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    20Jeremias José MiamboExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    21José Joaquim MuchangaExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    22Lina Anastácia Mário LangaExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.°3 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto
    23Lina António NguenhaExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    24Marcos Jofane GulemeExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    25Maria Sansão CumbeExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.°3 do artigo 15 da Lei n.°15/2013, de 12 de Agosto
    26Olga Arminda MacaveExcluída ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    27Onital Job CunaExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
  25. Texto do artigo, página 7: N.° Nome do candidato Resultado Fundamentação 28 Paulo Américo Cossa Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 29 Pedro Jonas António Mathambe Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 30 Silvestre António Chunguane Excluído ao concurso Por falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto 31 Laura Naife Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso 32 Lourena Franscisco Sitoe Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso 33 Luísa Justino Maunze Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso 34 Margarida Mondlane Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso 35 Raimundo Vicente Massingue Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso 36 Rosita Alberto Tembe Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso 37 Carlos Augusto Manga Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMpfumu, fora do objecto do concurso 38 Rogério Johanhane Malate Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMpfumu, fora do objecto do concurso 39 Sérgio Joaquim Bila Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMpfumu, fora do objecto do concurso 40 Adriano Jeque Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso 41 Julião Aurélio Muchanga Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso 42 Lúcia José Sitoe Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso 43 Olga Carlota Chavanguane Mussagy Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso 44 Sebastião Matlombe Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
    N.°Nome do candidatoResultadoFundamentação
    28Paulo Américo CossaExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    29Pedro Jonas António MathambeExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    30Silvestre António ChunguaneExcluído ao concursoPor falta de indicação do Tribunal para o qual pretende exercer a função, nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 15 da Lei n.° 15/2013, de 12 de Agosto
    31Laura NaifeExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso
    32Lourena Franscisco SitoeExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso
    33Luísa Justino MaunzeExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso
    34Margarida MondlaneExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso
    35Raimundo Vicente MassingueExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso
    36Rosita Alberto TembeExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMaxakeni, fora do objecto do concurso
    37Carlos Augusto MangaExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMpfumu, fora do objecto do concurso
    38Rogério Johanhane MalateExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMpfumu, fora do objecto do concurso
    39Sérgio Joaquim BilaExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMpfumu, fora do objecto do concurso
    40Adriano JequeExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
    41Julião Aurélio MuchangaExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
    42Lúcia José SitoeExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
    43Olga Carlota Chavanguane MussagyExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
    44Sebastião MatlombeExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
  26. Texto do artigo, página 8: N.° Nome do candidato Resultado Fundamentação 45 Selma Alberto Tembe Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso 46 Teresa Célia Langa Mussane Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso 47 Amélia João Maurício Matuasse Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial Ka Lhamankulo, fora do objecto do concurso 48 Arnaldo Tema Sitefane Júnior Excluído ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial Ka Lhamankulo, fora do objecto do concurso 49 Zabuloni Manuel Mahatlane Excluída ao concurso Concorre para o Tribunal Judicial Ka Maxakeni, fora do objecto do concurso
    N.°Nome do candidatoResultadoFundamentação
    45Selma Alberto TembeExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
    46Teresa Célia Langa MussaneExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial KaMavota, fora do objecto do concurso
    47Amélia João Maurício MatuasseExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial Ka Lhamankulo, fora do objecto do concurso
    48Arnaldo Tema Sitefane JúniorExcluído ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial Ka Lhamankulo, fora do objecto do concurso
    49Zabuloni Manuel MahatlaneExcluída ao concursoConcorre para o Tribunal Judicial Ka Maxakeni, fora do objecto do concurso
  27. Texto do artigo, página 8: Maputo, 11 de Abril de 2022. — O Presidente da Comissão, António Boene.
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