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De 18 de Maio de 2006:

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De 18 de Maio de 2006:

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Texto do artigo · p. 39 De 18 de Maio de 2006:
Texto do artigo · p. 39 Américo Costa Wedacumana — nomeado por despacho de 18 de Maio de 2006, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange, na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 19 de Março de 2004.
Texto do artigo · p. 39 (Visado pelo Tribunal Administrativo 26 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Azarias Ernesto Chavane, concorrente classificado em 1.º lugar do respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 18 de Maio de 2006. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
Texto do artigo · p. 39 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Maria Estela Miguel Caliate, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 18 de Maio de 2006. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Azarias Ernesto Chavane, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo
Texto do artigo · p. 39 concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 18 de Maio de 2006. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
Texto do artigo · p. 39 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Hugo João Manuel Injogoro, para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com as disposições da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 13 de Julho de 2007. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Pedro Furioso, para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com as disposições da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 13 de Julho de 2007. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Chaido Duarte Jaime, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profisional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 20 de Outubro de 2010. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 39 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2011.)
Texto do artigo · p. 39 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Luís Fernando Avalinho, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 39 Conselho Municipal da Vila de Milange, 20 de Outubro de 2010. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
Texto do artigo · p. 39 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2011.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: De 18 de Maio de 2006:
  2. Texto do artigo, página 39: Américo Costa Wedacumana — nomeado por despacho de 18 de Maio de 2006, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Milange, na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, considerando-se em actividade na administração pública, a partir de 19 de Março de 2004.
  3. Texto do artigo, página 39: (Visado pelo Tribunal Administrativo 26 de Janeiro de 2007.)
  4. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Azarias Ernesto Chavane, concorrente classificado em 1.º lugar do respectivo concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  5. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 18 de Maio de 2006. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
  6. Texto do artigo, página 39: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2007.)
  7. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Maria Estela Miguel Caliate, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  8. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 18 de Maio de 2006. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
  9. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2007.)
  10. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Azarias Ernesto Chavane, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo
  11. Texto do artigo, página 39: concurso de ingresso, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  12. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 18 de Maio de 2006. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
  13. Texto do artigo, página 39: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2007.)
  14. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Hugo João Manuel Injogoro, para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com as disposições da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  15. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 13 de Julho de 2007. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
  16. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  17. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Pedro Furioso, para a carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com as disposições da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  18. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 13 de Julho de 2007. — O Presidente do Conselho Municipal, Loborino Alamane.
  19. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  20. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Chaido Duarte Jaime, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profisional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  21. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 20 de Outubro de 2010. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  22. Texto do artigo, página 39: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2011.)
  23. Texto do artigo, página 39: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Luís Fernando Avalinho, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  24. Texto do artigo, página 39: Conselho Municipal da Vila de Milange, 20 de Outubro de 2010. O Presidente do Conselho Municipal, Bento Beade Chimuaza.
  25. Texto do artigo, página 39: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2011.)
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